O Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou nesta
segunda-feira (7) mais um ano da Operação Especial Páscoa, onde desde de 2009 é
publicado o regulamento que visa fiscalizar brinquedos em ovos de Pascoa.
Segundo o Chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do
Inmetro, Marcelo Monteiro, o objetivo é evitar a comercialização de ovos de
Páscoa com brinquedos irregulares.
“Brinquedos
certificados são aqueles que atestaram a conformidade do produto e, portanto,
são seguro para uso”. Os fiscais dos Institutos Estaduais de Pesos e Medidas
(Ipem), órgãos coordenados pelo Immetro, estão orientados a supervisionar no
mercado ovos de Páscoa com brinquedos sem o selo de identificação da
conformidade ou sem as informações obrigatórias na embalagem do ovo.
De acordo
com Monteiro as embalagens devem conter advertências informando que o brinquedo
no interior do ovo tem o certificado do Sistema Brasileiro de Avaliação da
Conformidade.
A Operação
Especial Páscoa se estenderá até o dia 11. Marcelo Monteiro explicou que o
brinquedo é que deve levar o selo de conformidade. “A informação de que existe
um brinquedo certificado tem de estar fora do ovo. ”, disse
Os ovos que
não estiverem de acordo com o regulamento são apreendidos e o responsável
autuado, podendo pagar multa que varia de R$ 100 a até R$ 1,5 milhão em casos
extremos. A fiscalização será em torno dos fabricantes de ovos de Páscoa e o
varejo. Para Monteiro, é mais simples que a fiscalização atue no atacado que no
comércio, onde a fragmentação é maior.
A Operação
Especial Páscoa, realizada entre os dias 16 e 20 de março do ano passado,
registrou índice de irregularidade de 0,3%. Ou seja, do total de 125.251 ovos
vistoriados, 381 foram considerados irregulares. A operação envolveu 733 ações
de fiscalização no país.
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