quinta-feira, março 17, 2016
Planalto divulga termo de posse só com a assinatura de Lula
Lula assinou
o documento e o devolveu, segundo informou em nota a assessoria da Presidência.
De acordo com a nota, a entrega do termo de posse foi motivada pela
possibilidade de Lula não ter condições de comparecer à cerimônia no Palácio do
Planalto marcada para esta quinta-feira (17).
A agenda oficial da presidente Dilma Rousseff
divulgada na noite desta quarta prevê a presença de Lula na cerimônia, ao lado
de outros três ministros que também serão empossados: Jaques Wagner, no novo
ministério do Gabinete Pessoal do Presidente da República; Eugênio Aragão no da
Justiça, e Mauro Lopes, na Secretaria da Aviação Civil.
No final da
tarde desta quarta-feira, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava
Jato na primeira instância da Justiça Federal, retirou o sigilo de
interceptações telefônicas de Lula. As conversas captadas pela Polícia Federal
incluem diálogo gravado nesta quarta com a presidente Dilma Rousseff. Na
conversa, Dilma e Lula falam sobre o termo de posse. A presidente diz a ele que
iria mandar o termo para que usasse somente “em caso de necessidade”.
A nomeação
como ministro deu a Lula foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com isso, a investigação sobre ele na Operação Lava Jato sai do alcance do juiz
Sérgio Moro e passa para o âmbito do procurador-geral da República, Rodrigo
Janot.
O diálogo
entre Dilma e Lula gravado pela Polícia Federal foi o seguinte:
- Dilma: Alô
- Lula: Alô
- Dilma:
Lula, deixa eu te falar uma coisa.
- Lula:
Fala, querida. Ahn
- Dilma:
Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só
usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
- Lula: Uhum. Tá bom, tá bom.
- Dilma: Só
isso, você espera aí que ele tá indo aí.
- Lula: Tá
bom, eu tô aqui, fico aguardando.
- Dilma:
Tá?!
- Lula: Tá
bom.
- Dilma:
Tchau.
- Lula:
Tchau, querida.
Na noite
desta quarta, a assessoria do Planalto divulgou nota para explicar a razão pela
qual divulgou a imagem do termo de posse.
"A
Presidente assinará o documento amanhã [quinta] em solenidade pública de posse,
estando presente ou não o ex-Presidente Lula", diz o texto da nota.
Com a
divulgação, o Planalto busca demonstrar que Lula não poderia se beneficiar do
documento porque o papel ainda não contém a assinatura de Dilma e, portanto,
não teria validade jurídica para comprovar que ele já dispõe do foro
privilegiado.
"Cabe
esclarecer que no diálogo entre o ex-Presidente Lula e a Presidente Dilma a
expressão 'pra gente ter ele' significa 'o governo ter o termo de posse',
assinado pelo Presidente Lula, para em caso de sua ausência já podermos
utilizá-lo na cerimônia de amanhã. Por isso,
o verbo não é “usa” mas sim o
governo usar o referido termo de posse", afirma o texto da nota.
Nota oficial
Leia abaixo
a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência.
Nota à
imprensa
Para
conhecimento público, divulgamos cópia do termo de posse assinado hoje à tarde
pelo ex-presidente Lula e que se encontra em poder da Casa Civil. Esse termo
foi objeto do telefonema mantido entre o
ex-Presidente Lula e a Presidenta Dilma
Rousseff, sendo, no dia de hoje, divulgado, ilegalmente, por decisão da Justiça
Federal do Paraná.
A Presidente
assinará o documento amanhã em solenidade pública de posse, estando presente ou
não o ex-Presidente Lula.
A
transmissão de cargo entre o Ministro Jaques Wagner e o ex-Presidente Lula foi
marcada para a próxima terça feira. Trata-se de momento distinto da posse.
Finalmente,
cabe esclarecer que no diálogo entre o ex-Presidente Lula e a Presidente Dilma
a expressão “pra gente ter ele” significa
“o governo ter o termo de posse”, assinado pelo Presidente Lula, para em
caso de sua ausência já podermos utilizá-lo na cerimônia de amanhã. Por
isso, o verbo não é “usa” mas sim o governo usar o referido termo de posse.
Assim, o
diálogo foi realizado com base nos princípios republicanos e dentro da estrita
legalidade.
Secretaria
de Imprensa
Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República
Do G1
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