Os trabalhadores já podem visualizar o valor da distribuição dos
rendimentos do FGTS em sua conta vinculada. A Caixa Econômica antecipou esse
crédito para o dia 26 de agosto. A finalização da ação estava prevista
inicialmente para o próximo dia 31 de agosto. Com isso, todos os 90,72 milhões
de trabalhadores beneficiados já tiveram creditados esses valores em mais de
258 milhões de contas vinculadas. A informação é da assessoria de imprensa da
Instituição.
Conforme a Lei 13.446/2017, o percentual de distribuição de
resultados do FGTS é de 50% do lucro líquido do exercício anterior. Como o
lucro líquido do FGTS em 2017 foi de R$ 12,46 bilhões, foram distribuídos R$
6,23 bilhões. A Lei estabelece que os valores creditados nas contas dos
trabalhadores sejam proporcionais ao saldo da conta vinculada apurada no dia 31
de dezembro do ano anterior. O resultado distribuído não integra o saldo da
base de cálculo do depósito da multa rescisória, medida que preserva também o
empregador.
“Com a distribuição desses resultados, o FGTS atinge índices
superiores à inflação e permite um melhor rendimento da conta vinculada, sem
afetar a sua capacidade de investimento, que é fundamental para o
desenvolvimento do Brasil, principalmente os financiamentos dos mutuários da
casa própria”, comenta o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da
CAIXA, Valter Nunes. A distribuição de resultados do FGTS elevou a
rentabilidade das contas do Fundo, nesse ano, que passou de 3,8% a.a. (3% a.a.
+ TR) para 5,59% a.a.
Tanto em 2016 como em 2017, a distribuição de resultados do FGTS
levou o índice de atualização do Fundo a patamares superiores ao Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e ao Índice Nacional de Preço ao
Consumidor (INPC).
A iniciativa de melhoria da rentabilidade das contas do FGTS, por
meio da distribuição de resultados, atende a uma reivindicação antiga dos trabalhadores
brasileiros, sem comprometer a sustentabilidade do FGTS.
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