segunda-feira, agosto 06, 2018
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Pagou Levou: Ministério Público do RS vai investigar premiações compradas por políticos com recursos públicos
Pagou Levou: Ministério Público do RS vai investigar premiações compradas por políticos com recursos públicos
Um comércio de diplomas de mérito para vereadores, prefeitos e
secretários municipais será investigado pelo Ministério Público do Rio Grande
do Sul. Políticos gaúchos são suspeitos de usarem recursos públicos para
conquistar as premiações. As empresas que fornecem os prêmios são a União
Brasileira de Divulgação, ou UBD, de Pernambuco, e o Instituto Tiradentes, de
Minas Gerais. Juntas, as duas instituições promovem até 20 premiações por ano.
Para mostrar a falta de critérios na hora de conceder esse tipo de
premiação, a reportagem conseguiu negociar a compra de um diploma para um
jumento – o jumento Precioso. Para mostrar como a UDB vende prêmios, o repórter
da RBS TV mandou uma mensagem para o celular da empresa.
Quando começa a conversa, o repórter se apresenta como assessor de
prefeituras gaúchas. Em pouco tempo, fecha a compra da premiação do
"prefeito Precioso" por R$ 1.480. Na véspera do evento da UBD em
Recife, a reportagem entrega o dinheiro ao dono da empresa, Fernando Vieira da
Cunha, e recebe a medalha e o diploma.
O Precioso é um "gestor nota 10", classificado na
pesquisa nacional de utilidade pública entre os “100 melhores prefeitos do
Brasil”. A reportagem então apresentou o Precioso ao Fernando:
Repórter: O senhor emitiu um diploma em nome de um jumento, o
jumento Precioso, bem na sua frente.
Fernando: Sim, sim. E o que é que tem?
Repórter: Mas, um jumento pode ser prefeito?
Fernando: Mas você não mandou imprimir?
Repórter: Mas, um jumento pode ser prefeito?
Fernando: Pode, pode.
Nos eventos, os políticos recebem diploma de "vereador mais
atuante" ou "prefeito mais atuante". A maioria dos participantes
desse tipo de evento usa dinheiro público para pagar pelas inscrições e também
gasta diárias pagas pela prefeitura ou pela Câmara para ir nas cerimônias.
Fernando admite que o seminário usado como pretexto para entregar a premiação é
apenas para disfarçar.
Fernando: Teve cliente que me pagou quase 5 mil, pô. Ele quis seis
diárias. Aí, eu incluí na inscrição.
Repórter: Mas a prefeitura paga?
Fernando: Paga.
Um levantamento do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul mostra
que só no estado o Instituto Tiradentes faturou R$ 116 mil em 2016 e 2017, com
três eventos. O Instituto até promove seminários juntamente com a entrega dos
prêmios. Mas, o Ministério Público do Rio Grande do Sul acha que os seminários
são apenas uma desculpa.
"É uma maneira de vender melhor o encontro, de maquiar, na
verdade, a falcatrua que se esconde por trás e o conluio existente entre a
empresa e o agente público. Esses eventos visam claramente à promoção pessoal
do gestor, do agente público e, de outro lado, o lucro das empresas. Nenhuma
finalidade pública", declarou o procurador-geral de Justiça do Rio Grande
do Sul, Fabiano Dallazen.
O Ministério Público já denunciou dois políticos gaúchos pelo uso
de dinheiro público para pagar a inscrição nos eventos promovidos por uma
terceira empresa. São eles Rafael Malmann, atual prefeito de Estrela, e o
ex-prefeito de Mostardas Alexandre Galdino, ambos do MDB.
O procurador diz que não existem critérios para escolha dos
melhores gestores do Brasil. "O critério é, sim, aqueles prefeitos que se
dispuseram a custear com verba pública o lucro da empresa que promove esse
falso evento".
Falta de critério na premiação
Um exemplo da falta de critério é a escolha de Pedro Henrique Gross
como o segundo vereador mais atuante de Terra de Areia, no ano passado. Só que,
cinco meses antes da escolha, feita entre os dias 10 e 21 de outubro, Pedro não
era mais vereador, ele tinha se licenciado da Câmara para ser chefe de gabinete
do prefeito. O político não quis ir receber o tal prêmio. Se quisesse, teria de
pagar R$ 578 de inscrição.
"Fiquei feliz, assim de imediato, de receber, de ser citado,
mas confuso porque não estava na Câmara como vereador", declarou Gross.
O porta-voz do Tribunal de Contas do Estado, Valtuir Nunes, relata
que falta documentação. "A empresa, pelo que vimos, atribui o prêmio em
decorrência de uma pesquisa telefônica feita aos eleitores da cidade. Que não é
comprovada, não tem documentação de que isso efetivamente aconteceu, então,
isso revela fraude".
O especialista em gestão pública Aloísio Zimmer, examinou os indicadores
sociais das gestões premiadas pela empresa em todo Brasil e identificou
problemas graves em áreas como saúde e educação. Assim, no contexto da fraude,
Zimmer entende que a verba pública usada nesse tipo de evento não é o principal
problema. O que preocupa, segundo ele, são as “fakenews” geradas como
repercussão das premiações, especialmente em blogs e redes sociais, o que pode,
inclusive, influenciar nas eleições.
"Cria-se uma narrativa e até mesmo uma implantação de falsas
memórias no cidadão que depois será eleitor, porque o prefeito passa uma imagem
de bom gestor, de protagonista das soluções mais importantes da cidade, de que
ele é alguém capaz de melhorar a vida da população", afirma.
Em nota, o Instituto Tiradentes diz que não comercializa medalhas e
diplomas de mérito, nem certificados de participação em seus seminários e
afirmou que no caso do vereador Pedro Henrique Gross a empresa encaminha
correspondências às câmaras municipais solicitando a atualização dos dados dos
vereadores em exercício.
A reportagem entrou em contato com o prefeito de Estrela Rafael
Mallmann. O advogado dele, José Antonio Paganella Boschi, disse que a premiação
foi feita a partir dos excelentes resultados alcançados pela administração
municipal e que a acusação é injusta.
O ex-prefeito de Mostardas, Alexandre Galdino, negou que tenha
feito a compra de um prêmio e afirmou que apenas participou de um curso como
outro qualquer.
Por G1 - Giovani Grizotti, RBS TV
Confira a lista completa disponibilizada no site da UBD
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