segunda-feira, agosto 13, 2018
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PIS/Pasep – Resgate começa nesta terça-feira para trabalhadores de todas as idades
PIS/Pasep – Resgate começa nesta terça-feira para trabalhadores de todas as idades
A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades
que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS)
e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus
recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro.
Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador
pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é
possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos
caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão
Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones
4004-0001 ou 0800-729-0001.
Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira
assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais
depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do
PIS/Pasep, e 1988.
Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque.
Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as
contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador
completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações
específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até
setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.
Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do
exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de
junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$
1,5 bilhão.
Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do
Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir de amanhã, todas as
pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. A partir de 29 de setembro, só
será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei
13.677/2018.
(Agência Brasil)
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