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18 outubro 2016

Comissão aprova piso de R$ 1.567 para professores de escolas particulares

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou  proposta que estabelece um piso salarial de R$ 1.567 para professores da educação básica de escolas particulares com formação em nível médio.

O piso está previsto no Projeto de Lei 5223/13, deputado Lincoln Portela (PR-MG), e se refere a uma jornada de 40 horas semanais. Ele argumenta que a Constituição Federal garante a todo trabalhador brasileiro o direito a “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”.

Portela lembra também que professores da rede pública já contam com um piso salarial desde 2008, conforme a Lei 11.738.

Em 2013, quando o projeto foi apresentado, o valor do piso era de R$ 1.567 e foi usado por Portela para definir o piso para o setor privado. Atualmente, o piso salarial dos professores da rede pública é de R$ 2.135,64 para 40 horas semanais.

Salário igual

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