Os 76
aprovados no concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará
(TJCE) escolhem, nesta sexta-feira (12/02), as comarcas de Entrância Inicial
onde assumirão as funções. O ato ocorrerá a partir das 10h, durante sessão
pública no auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no subsolo do Palácio
da Justiça, no Cambeba.
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A ordem de
classificação final do candidato no concurso definirá a sequência de escolha da
comarca. Aqueles impossibilitados de comparecer poderão apresentar procuração.
Já os ausentes renunciarão automaticamente à possibilidade de escolha da
comarca para provimento inicial.
Todos
assumirão as funções em comarcas do Interior, no cargo de juiz substituto. A
medida integra uma série de ações da atual administração do Tribunal para
aproximar o Judiciário da população e ampliar ainda mais a atuação da Justiça estadual.
Todas as informações constam no Edital de Convocação nº 3/2016, publicado
Diário da Justiça do dia 14 de janeiro.
POSSE
A posse está
prevista para o dia 25 de fevereiro, durante sessão do Pleno do TJCE. No
próximo dia 23, às 14h, no referido auditório, a chefe da Corte, desembargadora
Iracema Vale, dará as boas-vindas aos novos magistrados.
Em seguida,
haverá palestra sobre a importância da Justiça para o sistema democrático
brasileiro. O palestrante será o doutor em Ciências Sociais e professor da
Universidade de Fortaleza (Unifor), Gustavo Raposo Pereira Feitosa. Os
debatedores serão o desembargador Heráclito Vieira e o juiz auxiliar da
Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Marcelo Roseno.
VITALICIEDADE
Os novos
juízes farão Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, que será
promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação
decorre da necessidade de qualificar os magistrados para o melhor desempenho
das funções judicante e administrativa.
Além disso,
constitui-se etapa obrigatória do processo de vitaliciamento, nos termos do
artigo 93, IV da Constituição Federal, do artigo 157, do Código de Divisão e
Organização Judiciária do Estado (Lei Estadual nº 12.342/94), bem como dos atos
normativos editados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados (Enfam).
COMARCAS
Aiuaba
Alto Santo
Amontada
Antonina do
Norte
Ararendá
Araripe
Aratuba
Assaré
Baixio
Barro
Barroquinha
Bela Cruz
Campos Sales
Caririaçu
Cariús
Carnaubal
Catarina
Chaval
Croatá
Cruz
Farias Brito
Forquilha
Frecheirinha
Graça
Groaíras
Guaraciaba
do Norte
Hidrolândia
Ibiapina
Ibicuitinga
Icapuí
Ipaporanga
Ipaumirim
Ipueiras
Iracema
Irauçuba
Itapiúna
Itarema
Itatira
Jaguaretama
Jaguaribe
Jati
Jijoca de
Jericoacoara
Jucás
Madalena
Marco
Mauriti
Meruoca
Milagres
Monsenhor
Tabosa
Morrinhos
Mucambo
Mulungu
Novo Oriente
Orós
Palmácia
Paracuru
Parambu
Pedra Branca
Pereiro
Piquet
Carneiro
Poranga
Porteiras
Quiterianópolis
Quixelô
Quixeré
Redenção
Reriutaba
Saboeiro
Santana do
Acaraú
Santana do
Cariri
Solonópole
Tabuleiro do
Norte
Tamboril
Umirim
Uruoca
Varjota
fonte alto santo é noticia
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