O
ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse nesta segunda-feira, 15, que
o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do
mosquito Aedes aegypti em seu imóvel. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff
encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse tipo de
multa em nível federal já que o País está em uma situação de emergência de
saúde.
A medida foi
discutida em reunião na manhã desta segunda da presidente com nove ministros
para fazer um balanço do Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes
Aegypti, que ocorreu em todo País no sábado, 13.
"Dentro
dessa reunião veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de
acionar os proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas. A
multa seria para os casos em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em
manter focos do mosquito dentro das residências. Se (o proprietário do imóvel)
não deixa entrar, (o agente público) entra por força da medida provisória. Se
tiver foco do mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu
município. Cabe multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja
terreno, seja casa fechada", disse Jaques Wagner.
Permissão
O governo
publicou no dia 1º de fevereiro medida provisória (MP) que permite o ingresso
forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para
ações de combate ao Aedes Aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya
e do zika vírus.
O texto
autoriza, ainda, a entrada do agente público em casas onde o proprietário não
esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre "essencial para
contenção de doenças". O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de
autoridade policial.
A MP
estabelece como imóvel abandonado aquele com flagrante ausência prolongada de
utilização, situação que pode ser verificada por características físicas do
imóvel, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da
área ou por outros indícios.
Já a
ausência de pessoa que permita o acesso do agente de saúde ao imóvel fica
caracterizada, conforme o texto, pela impossibilidade de localização de alguém
que autorize a entrada após duas visitas devidamente notificadas, em dias e
períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias.
"Naquelas
residências que estiverem fechadas ou abandonadas, nós vamos entrar à força
pelo império da lei e da medida provisória", completou o ministro da
Saúde, Marcelo Castro.
Dia da
Mobilização
O Dia
Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, no último sábado, 13,
ocorreu em 428 municípios brasileiros e 2,865 milhões de residências foram
visitadas. Desse total, 295 mil estavam fechadas e em 15 mil casas a entrada
dos militares não foi autorizada. O balanço da mobilização foi divulgado hoje
pelo ministro da Saúde.
Segundo ele,
220 mil integrantes das Forças Armadas, 46 mil agentes de combate às endemias e
266 mil agentes comunitários de saúde participaram da mobilização.
Próximas ações
A partir
desta segunda até quinta-feira, 18, 55 mil militares treinados percorrem 270
cidades do país dando continuidade à terceira fase de ações de combate ao Aedes
Aegypti. Nesta etapa, o reforço das Forças Armadas é uma ação direta de
eliminação de criadouros do mosquito e envolve a aplicação de larvicidas e
inseticidas com acompanhamento dos agentes de saúde. O mosquito é o transmissor
da dengue, da chikungunya e do vírus Zika.
Do próximo
dia 19 a 4 de março, as ações serão nas escolas, em uma parceria entre os
ministérios da Defesa e da Educação. Militares vão percorrer escolas públicas e
privadas, além de universidades, levando informações aos alunos.
Agência
Brasil
Deixe Seu Comentário é Muito Importante para Nós