O processo
de migração das primeiras rádios AM para o FM começará na próxima quinta-feira
(25). Das 1.781 emissoras que estão no dial AM em todo o país, 1.385
solicitaram a migração. Segundo o Ministério das Comunicações e a Anatel, a
transição ocorrerá em duas etapas.
A primeira
contém mais de 950 emissoras que solicitaram a mudança e que já foram alocadas
na faixa de FM. Essas rádios têm até 90 dias a partir do dia 25 de fevereiro
para enviar a documentação exigida ao MiniCom.
Em seguida,
terão que pagar a taxa de migração e fazer os investimentos para modernizar a
infraestrutura de transmissão.
Os valores
da migração podem variar de R$ 8 mil a R$ 4,5 milhões, dependendo de fatores
como potência, localização, indicadores econômicos e sociais do município, etc.
A segunda
etapa conta com 377 emissoras. Cerca de 300 devem depender do desligamento da
televisão analógica para poder utilizar os canais 5 e 6 do espectro de
radiodifusão. As emissoras que estão na segunda etapa devem preencher o
formulário e enviar a documentação somente a partir do dia 25 de junho.
A Abert
disponibilizou no site o formulário constante na Portaria 6.467/15 que as
emissoras devem preencher e enviar ao MiniCom.
As emissoras
que não receberam ofício e nota técnica do Ministério das Comunicações
requerendo o envio dos documentos jurídicos constantes da Portaria nº 127/14,
deverão fazê-lo nessa mesma oportunidade, anexando o formulário e o termo de
declaração constante da Portaria 6.467/15.
O Ministério
das Comunicações não receberá protocolos físicos. Todo envio de documentos
somente é possível por meio eletrônico, no SEI (Sistema Eletrônico de
Informação).
As dúvidas
sobre o preenchimento do formulário e documentação podem ser esclarecidas pelo
departamento jurídico da ABERT no email:juridico@abert.org.br
loucosporradio.com.br
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