quinta-feira, maio 23, 2019
Home
Noticia Regionais
Politica
Sérgio Moro demite delegado da Polícia Federal investigado por receber propina
Sérgio Moro demite delegado da Polícia Federal investigado por receber propina
O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) demitiu o
delegado de Polícia Federal Ênio de Paula Salgado. Por meio da portaria 498, o
ministro excluiu de vez dos quadros da PF o delegado que foi investigado na
Operação Inversão – suposto esquema de propinas instalado em 2016 na Delegacia
de Crimes Previdenciários da Superintendência Regional da PF em São Paulo.
O ato de Moro é amparado em parecer da Consultoria Jurídica do
Ministério da Justiça, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União,
datado de 23 de abril.
O parecer imputa ao delegado violação dos incisos VIII e IX da Lei
nº 4.878, de 3 dezembro de 1965 (regime jurídico dos policiais), ou seja,
“praticar ato que importe em escândalo ou que concorra para comprometer a
função policial” e “receber propinas, comissões, presentes ou auferir vantagens
e proveitos pessoais de qualquer espécie e, sob qualquer pretexto, em razão das
atribuições que exerce”.
A Operação Inversão, ação integrada do Ministério Público Federal e
do Setor de Contra-Inteligência da PF, foi deflagrada em julho de 2016. Na
ocasião, outros dois delegados federais da ativa e um aposentado foram presos.
O inquérito principal da Inversão deu origem a outra investigação, que apontou
para o suposto envolvimento de Ênio de Paula Salgado.
O esquema de propinas a policiais operou entre 2010 e 2015. Segundo
a investigação, a vantagem ilícita era repassada a policiais federais por alvos
de inquéritos sobre crimes contra a Previdência. A Operação Inversão foi
deflagrada por ordem da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
Segundo a Procuradoria, um dos presos, Marivaldo Bispo dos Reis, o
“Miro”, dono de uma consultoria previdenciária, teria pago de R$ 500 mil a 800
mil, para engavetar uma operação policial que investigava seu envolvimento em
fraudes em dezenas de agências do INSS em São Paulo e que movimentaria em torno
de R$ 50 mil diariamente.
A investigação teve início em agosto de 2015, quando uma advogada
investigada na Operação Trânsito foi procurada por pessoas que falavam em nome
de policiais dizendo que se ela pagasse uma propina de R$ 15 mil poderia se
livrar da investigação. Pedido este que depois subiu para R$ 150 mil.
Ela e o marido procuraram a Corregedoria da PF em São Paulo e
denunciaram o esquema, revelando mais provas da suposta ligação de policiais,
que passaram a ser investigados em ações de contra-inteligência da PF.
Conversas de WhatsApp entre os intermediários e a vítima de
extorsão foram entregues à corregedoria.
Para os procuradores responsáveis pelo caso, “os investigados
transformaram a Deleprev, que deveria atuar na apuração de delitos previdenciários
que tanto sangram os cofres da União num balcão de negócios e de impunidade”.O
inquérito principal da Operação Inversão resultou na abertura de uma outra
investigação, que acabou citando o delegado federal Ênio de Paula Salgado.
Na portaria 498, o ministro da Justiça é expresso. “Demitir Ênio de
Paula Salgado, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, Mat. DPF nº 8039, por infringir o disposto nos
arts. 43, incisos VIII, IX e XLVIII, da Lei nº 4.878, de 3 dezembro de 1965,
e132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (dispõe sobre o
regime jurídico dos servidores públicos), combinado com o art.9º, caput e
inciso I, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, ao praticar ato que concorra
para comprometer a função policial; receber propinas, comissões, presentes ou
auferir vantagens e proveitos pessoais de qualquer espécie e, sob qualquer
pretexto, em razão das atribuições que exerce; prevalecer-se, abusivamente, da
condição de funcionário policial e praticar ato de improbidade administrativa,
observando-se, em consequência, o disposto nos arts. 136 e 137, parágrafo
único, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990.”
Defesa
A reportagem busca contato com a defesa de Ênio de Paula Salgado. O
espaço está aberto para manifestação.
Por Estadão Conteúdo
Fonte: Exame Abril
Tags
Noticia Regionais#
Politica#
Compartilhar isso
Sobre Folha Serrana
Politica
Tags
Noticia Regionais,
Politica
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Post Top Ad
Your Ad Spot
Author Details
Ut wisi enim ad minim veniam, quis nostrud exerci tation ullamcorper suscipit lobortis nisl ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis autem vel eum iriure dolor in hendrerit in vulputate velit esse molestie consequat.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe Seu Comentário é Muito Importante para Nós