O Ministério da Justiça
prepara a compra de mais de 106 mil pistolas 9mm, que serão distribuídas entre
polícias estaduais e Força Nacional. O Ceará está entre os estados que serão
beneficiados. O valor total da compra, que consta em um termo de referência de
abril deste ano, é de cerca de R$ 444 milhões.
O termo, divulgado nesta segunda-feira (27) pelo jornal O Globo,
prevê o envio dessas pistolas para diversas corporações nos estados, como
polícias militar e civil, além do corpo de bombeiros. Serão 15.414 pistolas
para a região Norte; 29.117 para o Nordeste; 34.965 para o Centro-Oeste; 4.560
para o Sudeste; e 22.480 para o Sul do país.
Entre os estados beneficiados, segundo o termo de referência, estão
Amazonas, Tocantins, Rio Grande do Norte, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas
Gerais e Paraná, entre outros.
De acordo com a pasta, o Ministério da Justiça vai arcar com o
valor referente às pistolas que serão usadas pela Força Nacional, enquanto que
os estados se responsabilizarão pelas despesas referentes às suas forças de
segurança.
Edital de compra
O Ministério da Justiça informou que um primeiro edital prevendo a
compra de pistolas foi lançado no final do ano passado. No entanto, ele foi
revogado em fevereiro para "aprimoramento". Uma audiência pública com
os interessados foi realizada em 9 de maio e a previsão é que um novo edital
saia no segundo semestre. Por isso, diz a pasta, "pode haver
alterações" no número previsto de armas a serem compradas.
"O estado do Rio de Janeiro não consta no termo de referência
pois, no final do ano passado, o Gabinete de Intervenção Federal adquiriu novas
pistolas para as polícias locais", diz o Ministério da Justiça, em nota.
Nas características gerais do armamento a ser adquirido, o termo de
referência fala em "arma de fogo do tipo pistola; de porte;
semiautomática; calibre 9mm; de linha (sem customização), com trilho padrão
picatinny ou similar para acoplagem de acessórios, estando o trilho integrado e
cinzelado na armação, em conformidade com os ensaios aplicados nas normas de
referência".
No mesmo termo, a pasta afirma que a licitação tem como objetivo
"promover a melhoria nas condições de trabalho nos profissionais de
segurança pública" no país. O documento diz ainda que uma pesquisa sobre
as prioridades dos estados identificou a pistola como segundo item de maior
prioridade entre as principais demandas das secretarias de segurança pública
dos estados.
"Acrescenta-se que a presente contratação melhora
significativamente as condições ofertadas aos profissionais, impactando
favoravelmente os serviços prestados pela DFNSP (Diretoria da Força Nacional de
Segurança Pública) e pelos órgãos de segurança pública dos entes conveniados,
que terão à sua disposição policiamento equipado com armas modernas, fator que
ampliará a capacidade de resposta dessas unidades", diz o Ministério da
Justiça, no termo de referência.
"Assim, a aquisição em tela irá beneficiar toda a sociedade
que faz uso dos serviços de segurança pública prestados pelo Ministério da
Justiça e Segurança Pública e demais órgãos de segurança do país, promovendo o
bem estar social, o aumento da credibilidade nas instituições de segurança e,
consequentemente, a satisfação dos usuários e profissionais de segurança
pública do país", conclui a pasta.
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