Governo anuncia compra de 106 mil pistolas para polícias estaduais; Ceará é um dos beneficiados

 O Ministério da Justiça prepara a compra de mais de 106 mil pistolas 9mm, que serão distribuídas entre polícias estaduais e Força Nacional. O Ceará está entre os estados que serão beneficiados. O valor total da compra, que consta em um termo de referência de abril deste ano, é de cerca de R$ 444 milhões.

O termo, divulgado nesta segunda-feira (27) pelo jornal O Globo, prevê o envio dessas pistolas para diversas corporações nos estados, como polícias militar e civil, além do corpo de bombeiros. Serão 15.414 pistolas para a região Norte; 29.117 para o Nordeste; 34.965 para o Centro-Oeste; 4.560 para o Sudeste; e 22.480 para o Sul do país.

Entre os estados beneficiados, segundo o termo de referência, estão Amazonas, Tocantins, Rio Grande do Norte, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná, entre outros.

De acordo com a pasta, o Ministério da Justiça vai arcar com o valor referente às pistolas que serão usadas pela Força Nacional, enquanto que os estados se responsabilizarão pelas despesas referentes às suas forças de segurança.

Edital de compra

O Ministério da Justiça informou que um primeiro edital prevendo a compra de pistolas foi lançado no final do ano passado. No entanto, ele foi revogado em fevereiro para "aprimoramento". Uma audiência pública com os interessados foi realizada em 9 de maio e a previsão é que um novo edital saia no segundo semestre. Por isso, diz a pasta, "pode haver alterações" no número previsto de armas a serem compradas.

"O estado do Rio de Janeiro não consta no termo de referência pois, no final do ano passado, o Gabinete de Intervenção Federal adquiriu novas pistolas para as polícias locais", diz o Ministério da Justiça, em nota.

Nas características gerais do armamento a ser adquirido, o termo de referência fala em "arma de fogo do tipo pistola; de porte; semiautomática; calibre 9mm; de linha (sem customização), com trilho padrão picatinny ou similar para acoplagem de acessórios, estando o trilho integrado e cinzelado na armação, em conformidade com os ensaios aplicados nas normas de referência".

No mesmo termo, a pasta afirma que a licitação tem como objetivo "promover a melhoria nas condições de trabalho nos profissionais de segurança pública" no país. O documento diz ainda que uma pesquisa sobre as prioridades dos estados identificou a pistola como segundo item de maior prioridade entre as principais demandas das secretarias de segurança pública dos estados.

"Acrescenta-se que a presente contratação melhora significativamente as condições ofertadas aos profissionais, impactando favoravelmente os serviços prestados pela DFNSP (Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública) e pelos órgãos de segurança pública dos entes conveniados, que terão à sua disposição policiamento equipado com armas modernas, fator que ampliará a capacidade de resposta dessas unidades", diz o Ministério da Justiça, no termo de referência.

"Assim, a aquisição em tela irá beneficiar toda a sociedade que faz uso dos serviços de segurança pública prestados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e demais órgãos de segurança do país, promovendo o bem estar social, o aumento da credibilidade nas instituições de segurança e, consequentemente, a satisfação dos usuários e profissionais de segurança pública do país", conclui a pasta.