sábado, maio 04, 2019
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123 policiais militares foram assassinados no Ceará em 10 anos
123 policiais militares foram assassinados no Ceará em 10 anos
Em regra, as Polícias Militares do Brasil são os órgãos da
Segurança Pública com o maior efetivo. Por estarem diariamente nas ruas
realizando o policiamento ostensivo, o resguardo pelas vidas dos militares é
algo que aflige as autoridades. Conforme a Polícia Militar do Ceará (PMCE), nos
últimos 10 anos, 123 PMs foram assassinados no estado.
Ao considerar que muitos dos crimes permanecem em fase de
investigação ou processo judicial, a PMCE não sabe ao certo precisar quantos
destes homicídios foram motivados pelo fato de a vítima exercer a função. Com
intuito de coibir mortes contra os profissionais da segurança pública,
incluindo integrantes das polícias, do sistema judicial, do sistema prisional e
das Forças Armadas, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de Lei para
agravar penas.
O projeto é de autoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) e visa
alterar decreto do Código Penal. Para o agravamento das penas devem ser
consideradas situações como: reincidência e motivo fútil. A proposta deve ser
analisada em breve nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para a Polícia Militar do Ceará, a chance da alteração legislativa
objetiva "recrudescer as sanções penais para os autores de crimes contra
agentes de segurança, pois tais medidas propiciam uma maior sensação de
segurança a esses agentes, permitindo que eles possam exercer a missão de
proteger a sociedade de forma mais efetiva", disseram em nota.
Prevenção
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo
Alexandre Costa, também se posicionou sobre o projeto de Lei que inclui como
público-alvo a proteção dos juízes.
De acordo com Costa, não houve mortes de magistrados no Ceará nos
últimos 10 anos, devido ao exercício da função: "Como juízes não somos os principais
alvos da violência, as polícias sofrem mais. Pensamos que a iniciativa
legislativa não resolve por si só. O projeto pode contribuir, infelizmente,
apenas na punição. Mas não tem um caráter de prevenção", opinou.
Por G1 CE
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