Relatório divulgado nesta terça-feira (30) pelo Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP) informa que 64 jornalistas, profissionais de
imprensa e comunicadores foram mortos no exercício da profissão no Brasil entre
1995 e 2018. O documento Violência Contra Comunicadores no Brasil: um Retrato
da Apuração nos Últimos 20 Anos foi elaborado pelo Conselho Nacional do
Ministério Público e pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública
(Enasp).
“Hoje o Brasil é um dos países mais violentos no que diz respeito
ao ambiente de atuação dos comunicadores – nos posicionamos em sexto lugar no
ranking de nações mais perigosas para jornalistas, segundo a [Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura] Unesco. Estamos atrás
apenas de países em manifesta crise institucional, política e até humanitária,
como Síria, Iraque, Paquistão, México e Somália”, diz o relatório.
De acordo com a Unesco, o Brasil é o sexto país mais perigoso do
mundo para os profissionais da comunicação. O relatório ressalta que a situação
configura "verdadeira violação à liberdade de expressão". O material
também aponta “dificuldades estruturais notórias das Polícias Judiciárias"
e diz que "muitos dos autores intelectuais desses crimes não chegam a ser
responsabilizados. A autoria por vezes sequer é identificada.”
“Essa situação de inação pode gerar a responsabilização
internacional do Estado brasileiro, pela violação de compromissos
internacionais voltados a proteção dos Direitos”, indica o relatório.
Mortes
O levantamento mostra que a maior parte das mortes ocorreu em
pequenas cidades e envolve jornalistas e comunicadores de pequenos grupos,
entre eles blogueiros e radialistas. O documento detalha as mortes e o
andamento dos casos em todos os estados – o Rio de Janeiro, com 13
assassinatos; a Bahia, com sete; e o Maranhão, com seis, foram os três estados
que mais registraram casos desde 1995. Do total de casos registrados, sete não
tiveram solução e outros sete estão sem informações.
“Chama atenção a quantidade de fatos ocorridos no estado do Rio de
Janeiro, que lidera como a unidade da federação mais violenta para o trabalho
de comunicadores. Além de estar à frente em número absoluto de atos de
violência extremada, o estado fluminense foi palco de dois casos simbólicos –
os assassinatos de Aristeu Guida e Reinaldo Coutinho”, destaca o documento.
De acordo com o documento, o ano de 2015 representou o ápice da
violência contra profissionais de imprensa. “Apesar de os anos seguintes
indicarem uma tendência de diminuição da taxa de homicídios contra esses
profissionais, o ano de 2018 voltou a apresentar taxas mais altas, quando foram
mortos quatro comunicadores no exercício de suas funções”, indica o relatório.
Segundo o estudo, a principal dificuldade para apurar esse tipo de
crime é a verificação sobre mandantes e executores. As informações foram
levantadas a partir de informações do Ministério das Relações Exteriores, que
envia dados sobre o tema à Unesco.
Agência Brasil
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