segunda-feira, maio 06, 2019
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40% dos militares do Ceará estarão inativos até 2026, diz estudo
40% dos militares do Ceará estarão inativos até 2026, diz estudo
A expectativa de vida da população brasileira é cada vez maior, o
País discute a Reforma da Previdência e um estudo aponta que os estados
brasileiros têm de se preocupar com a idade dos militares. De acordo com uma
projeção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 40% do efetivo
ativo da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e do Corpo de Bombeiros Militar do
Ceará (CBMCE) irão estar inativos, até o ano de 2026.
O estudo se baseou no quantitativo de policiais e bombeiros
militares do fim de 2017, quando o Estado contava com 18.976 servidores ativos
e 5.138, inativos. O Ipea desconsiderou ingressos posteriores e projetou a
inatividade em intervalos de cinco em cinco anos, a começar por 2021 (perda
total de 20%) e terminar em 2046 (perda total de 111%).
As previsões de inatividade dos militares no Ceará são maiores que
as médias do País, que teria a perda de 15% do efetivo ativo até 2021; 34% até
2026; e 107% até 2046. No Nordeste, os números do Ceará são maiores que da
Bahia, Maranhão e Rio Grande do Norte; e menores ou iguais do que Alagoas,
Paraíba (com exceção de 2031 e 2046), Pernambuco, Piauí (com exceção de 2046) e
Sergipe (com exceção de 2046).
O Ipea detalha que o militar geralmente passa para a inatividade
por meio da Reserva Remunerada, situação transitória na qual ele fica sujeito a
ser convocado pelo Estado para retornar à atividade - como aconteceu no Ceará
em janeiro deste ano, quando dois mil homens reforçaram a ativa durante a série
de ataques criminosos. Mas aqueles servidores considerados “inválidos” ou com
certa idade elevada se tornam reformados e não podem mais ser convocados, mesmo
em caso de guerra.
Entre outros dados, o Instituto também levantou as estruturas
remuneratórias para os servidores militares em todos os estados do Brasil.
Conforme o estudo, o Governo do Ceará concede promoção na passagem para a
Reserva Remunerada a pedido e paga adicional de inatividade; mas, diferente de
outras unidades federativas, não oferece subsídio (uma parcela única extra),
adicional por tempo de serviço nem abono de permanência (benefício voltado para
agentes de segurança que já podem entrar na Reserva, mas continuam na ativa).
O Ceará é a única unidade federativa que limita a entrada na
Reserva a pedido por idade: é necessário ter ao menos 53 anos. Os servidores
que desejam aposentaria integral devem ter 30 anos de tempo de serviço ou 25
anos de efetivo serviço militar, diz o estudo.
A carreira dos militares da PMCE e do CBMCE é definida pela Lei Nº
13.035, assinada pelo Governo em 30 de junho de 2000. Nos últimos anos, o
Estado apostou em novas leis para atender demandas desses servidores, igualando
os salários no Ceará à média do Nordeste e reformulando as promoções das
categorias.
Plano
Apesar das medidas, o pesquisador do Laboratório de Estudos da
Violência (LEV) e professor de sociologia da Universidade Federal do Ceará
(UFC), Luiz Fábio Paiva, acredita que falta um plano de cargos e carreiras nas
instituições militares estaduais que aproveitem os servidores da Reserva
Remunerada para a Segurança Pública. “O grande problema não está em o policial
ir para a Reserva, mas na maneira como ele sai da Corporação, deixando de
contribuir com a experiência acumulada para planos e estratégias de Segurança
Pública. Caso tivéssemos um plano de cargos e carreiras que permitisse o
policial veterano se dedicar a serviços de formação ou elaboração de projetos,
programas e estratégias de Segurança Pública, o governo estadual poderia ter
outro tipo de experiência com os policiais da reserva”, afirma.
Para o sociólogo, o estudo do Ipea mostra que o Estado terá um
gasto alto com militares inativos nos próximos anos. “Ao não pensar em maneiras
de incorporar policiais veteranos em trabalhos que pudessem os estimular a
permanecer ativos, o governo estadual terá que, simplesmente, suportar o ônus
de um aumento significativo das despesas com pessoal sem um retorno positivo
para o serviço que, objetivamente, ficará desprovido da expertise desses
profissionais”, conclui.
Reforço
A reportagem questionou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa
Social (SSPDS) sobre a perda do efetivo dos militares (bombeiros e policiais),
como resposta, a Pasta comunicou que, como um todo, as forças de segurança do
Ceará ganharam, ao longo dos últimos quatro anos e quatro meses, reforço em
suas tropas de, aproximadamente, 10 mil profissionais, entre policiais
militares, bombeiros militares, policiais civis, peritos e demais agentes da
Perícia Forense; além dos agentes ligados à Secretaria da Administração
Penitenciária (SAP).
“A SSPDS compreende que medidas como a aposentadoria/reserva dos
profissionais são corriqueiras nas corporações de todo o Brasil, para tanto,
auxilia as demais instâncias do Governo do Ceará na elaboração de concursos que
não venham apenas a repor o número de agentes e policiais inativos, como também
representem aumento real dos efetivos”,ponderou a Secretaria.
Fonte: Diário do Nordeste
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