segunda-feira, maio 20, 2019
Governo anunciará novos bloqueios no Orçamento na quarta-feira
O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira
(22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do
Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário
de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.
Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das
estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões
de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas
para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das
contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do
teto de gastos federais.
Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em
relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras
divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno
Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A
previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado na segunda-feira (20).
Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br)
do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar
tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de
0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de
determinadas épocas do ano).
A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos,
impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente
neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior
nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na
última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues,
confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas.
No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o
contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume
total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que
retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na última
quarta-feira (15) pela manutenção das verbas.
Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem
ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser
parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios,
geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o
funcionalismo.
Agência Brasil
Tags
Noticia Regionais#
Politica#
Compartilhar isso
Sobre Folha Serrana
Politica
Tags
Noticia Regionais,
Politica
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Post Top Ad
Your Ad Spot
Author Details
Ut wisi enim ad minim veniam, quis nostrud exerci tation ullamcorper suscipit lobortis nisl ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis autem vel eum iriure dolor in hendrerit in vulputate velit esse molestie consequat.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe Seu Comentário é Muito Importante para Nós