A liberação de R$ 1,588 bilhão para o Ministério da Educação fez o
orçamento da pasta retornar para a situação de março, esclareceu há pouco o
secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Com a decisão, o
contingenciamento (bloqueio) de verbas do ministério voltou para R$ 5,84
bilhões, valor estabelecido em decreto editado em 29 de março.
A pasta teve a verba parcialmente recomposta por causa da decisão
da equipe econômica de consumir parte de uma reserva de R$ 5,373 bilhões no
orçamento, criada no fim de março. A decisão evitou um novo contingenciamento
de verbas no Poder Executivo.
No início do mês, o governo tinha editado uma portaria remanejando
cerca de R$ 1,6 bilhão de gastos discricionários (não obrigatórios) de
instituições federais de ensino superior para outras pastas. A decisão tinha
elevado o bloqueio na pasta para R$ 7,43 bilhões.
“O que é governar? É estabelecer prioridade. E prioridade agora é
recompor o Orçamento desses dois ministérios, não fazer novos
contingenciamentos. No momento, sabemos do altíssimo impacto que as duas pastas
têm”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Lembrou que
decisão foi tomada em colegiado, pela Junta de Execução Orçamentária.
A reincorporação do dinheiro ainda não significa que a verba pode
retornar às universidades federais. A decisão de como gastar a verba caberá ao
próprio Ministério da Educação. Isso porque outras áreas, como a educação
básica, também sofreram cortes no início do ano.
(Agência Brasil)
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