sexta-feira, maio 17, 2019
Ceará é o primeiro do NE em denúncias de violência contra idosos
A chegada à fase que, para muitos, é considerada a "melhor
idade" pressupõe um envelhecimento com qualidade de vida. Para muitas
pessoas acima dos 60 anos no Brasil, no entanto, o processo é justamente o
inverso, quando se decorrem maus-tratos, abandono e ausência de direitos
considerados fundamentais à pessoa. Nesse contexto, o Ceará desponta como o
Estado nordestino com o maior número de denúncias registradas no Disque 100,
nos seis primeiros meses de 2018. Ao todo, foram 725 ocorrências.
O Estado ficou à frente da Bahia, com 691 casos denunciados no
mesmo período, a segunda maior demanda da região. Quem menos registrou
ocorrências, por sua vez, foi Alagoas, com apenas 136 casos. Foi também do
Ceará que partiu o maior número de denúncias no Nordeste durante todo o ano de
2017, com 1.765 ocorrências registradas.
As 725 denúncias realizadas até junho de 2018 resultaram, conforme
dados coletados através do canal de denúncias do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, em 3.065 casos de violência contra a pessoa
idosa. Desses casos, a negligência lidera os registros no Ceará, com 1.538
ocorrências, o equivalente a 50% do total. Em seguida, aparece a violência
psicológica, com 800 casos, seguido do abuso financeiro, com 446 denúncias, e
da violência física, com 281 registros. Os casos de negligência também foram a
maioria demandada ao Disque 100 durante todo o ano de 2017, com 3.926
denúncias, quase 49% do total registrado.
Sinais
Como uma realidade ainda a ser combatida no País, saber identificar
os casos de violência contra a pessoa idosa se mostra essencial. A quebra dos
vínculos sociais é apontada pelo Conselho Estadual dos Direitos do Idoso no
Ceará (Cedi) como a primeira manifestação na maioria das ocorrências. "Se
eventualmente você percebe um idoso que tem uma mudança brusca de
comportamento, perde os vínculos com amigos, com a sociedade, os grupos que faz
parte, pode ser a primeira manifestação que algo está acontecendo",
esclarece Raphael Castelo Branco, presidente do Cedi, também presidente da
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil Secção
Ceará (OAB-CE).
Segundo acrescenta, sinais relacionados à autonomia, como o medo do
idoso de sair de casa ou o receio de exprimir uma vontade, assim como marcas de
agressão no corpo, também são evidências que apontam situações de violência.
Casos específicos de negligência, ressalta, são caracterizados na exposição do
idoso a uma grande situação de vulnerabilidade. "Por exemplo, a falta de
cuidado com a higiene, a não observação de vacinas, a ausência de qualquer tipo
de cuidado com a alimentação", afirma.
Obstáculos
Um dos obstáculos enfrentados pela rede de proteção é a
subnotificação das denúncias, ainda segundo explica o presidente do Cedi, uma
vez que os casos são, geralmente, cometidos por pessoas de proximidade direta
com o idoso.
"A vítima nega a existência da violência porque não quer
denunciar o próprio filho, o próprio neto. O segundo desafio é a questão do
trabalho em rede. Muito embora a gente tenha avançado com os conselhos, o
Ministério Público, e a própria Delegacia de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência
(DPIPD), a gente acha que esse trabalho ainda precisa ser melhorado. Muitas
vezes, na mesma denúncia, você tem dois, três órgãos atuando ao mesmo tempo, e
cada um com suas particularidades", comenta.
Outro ponto destacado é a falta de informação, seja da parte do
idoso como da sociedade no geral, que ainda desconhece direitos e formas de
violência. "Principalmente, quando a gente fala de outro tipo de
violência, que é a financeira/patrimonial - que no interior do Estado tem
crescido muito - principalmente com a questão de empréstimos consignados",
diz Raphael.
A reportagem demandou a Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) sobre ações, equipamentos e
investimentos para atender pessoas idosas em situação de violência, mas, até o
fechamento desta edição, não teve retorno.
Fonte: Diário do Nordeste
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