Nesta segunda-feira (10) a Seapa e SEAP/PR apresentam os resultados
do cooperação técnica que garantiram a regularização do Registro Geral da
Atividade Pesqueira (RGP). A solenidade acontece às 9h30, na sede da Seapa.
O Governo do Ceará, através de Secretaria da Agricultura, Pesca e
Aquicultura (Seapa) e o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de
Aquicultura e Pesca (SEAP/PR), anunciam nesta segunda-feira (10) os resultados
do acordo de cooperação técnica celebrado entre os dois órgãos que garantiram a
regularização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Estão sendo
beneficiados 36 mil pescadores e regularizado o registro de três mil
embarcações em todo o Ceará. O anúncio acontece às 09h30, na sede da Seapa, com
a presença do secretário Euvaldo Bringel e do Chefe de Gabinete substituto da
Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca, Denilson da Silva Santos.
Por conta de entraves estruturais da SEAP/PR os pescadores
cearenses estavam impossibilitados de receber o registro e realizar a
atividade. Desde de agosto deste ano uma equipe composta por 12 pessoas vem
trabalhando na triagem, recuperação e digitalização dos documentos relacionados
ao RGP.
“Em virtude desses entraves o governador Camilo Santana nos
autorizou a procurarmos a secretaria federal e propor essa parceria inédita no
Brasil. A partir do acordo a Seapa ficou responsável por contratar o
profissionais afim de equacionar todos os registros pendentes, organizar
processos e também alimentar o sistema do Registro. A pesca é um setor
fundamental para a economia cearense e o Governo não tem medido esforços para
ajudar nesse sentido”, explicou Euvaldo Bringel.
O convênio permitiu também que a Seapa regularizasse o registro dos
barcos de pesca de atum do Ceará. As informações foram enviadas para a
International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas (ICCAT). “Com
essa regularização receberemos por parte do ICCAT uma inédita cota entre 13.000
e 17.000 toneladas anos, das 27.000 de todo o Brasil. Uma vitória para o nosso
Estado”, comemora Euvaldo Bringel.
Postado por Lindomar Rodrigues às 17:23:00 Nenhum comentário: Links
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