sexta-feira, dezembro 28, 2018
Home
Notícia Local
Noticia Regionais
Ceará vai começar 2019 com 68 municípios em estado de emergência
Ceará vai começar 2019 com 68 municípios em estado de emergência
O ano de 2019 começa com 68 municípios em situação de emergência
devido à seca decretada ou homologada pelo Governo do Estado. Do total, 43
estão com a situação reconhecida pelo Governo Federal por meio da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil e 25 aguardam análise do processo para o
reconhecimento federal. O total de cidades nessa situação corresponde a quase
37% dos 184 municípios cearenses.
Com o decreto nº 32.896, de 12 de dezembro de 2018, 22 municípios
foram adicionados à lista contabilizando o total dos 68 municípios. Senador
Pompeu seria o 69º município mas tem o reconhecimento da emergência por seca
vigente até 31 de dezembro, portanto, não entrará 2019 em emergência.
A partir da data de publicação, o decreto tem vigor por 180 dias.
Para que os municípios recebam apoio nas ações de enfrentamento contra a seca,
a situação de emergência precisa ser decretada pelos municípios, homologada pelo
Estado e reconhecida pelo Governo Federal.
“O processo de decretação de emergência tem o objetivo de
estabelecer situação especial para solicitar a resposta devida à situação”,
explica o capitão Aluísio Freitas, gerente de Minimização de Desastres da Coordenadoria
Estadual da Defesa Civil (Cedec).
As ações para mitigar os efeitos da estiagem envolvem perfuração de
poços e adutoras e implantação de sistemas de abastecimento de água equipados
com chafarizes ou dessalinizadores.
A Operação Carro Pipa (OCP) é executada pelo Exército Brasileiro
(EB) nas áreas rurais do semiárido e pela Cedec nas áreas urbanas e nos
municípios que não compõem o semiárido. Atualmente, seis municípios são
atendidos pela operação por parte da Defesa Civil. São eles Boa Viagem (21
carros-pipa), Choró (3), Deputado Irapuan Pinheiro (6), Mombaça (8), Monsenhor
Tabosa (3) e Pereiro(8).
O primeiro passo para decretar a emergência é uma avaliação dos
danos pelo órgão de defesa civil. Os dados devem ser registrados no Sistema
Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID.
Os trâmites para a liberação de recursos emergenciais estão
previstos na Portaria nº 12.340/2010. O aporte é feito pelo Ministério do
Planejamento.
O Ministério da Integração Nacional disponibilizou cerca de R$ 34
milhões para a construção de sistemas adutores que visam reduzir o risco de um
colapso hídrico na Região Metropolitana de Fortaleza.
Postado por Lindomar Rodrigues às 09:32:00
Tags
Notícia Local#
Noticia Regionais#
Compartilhar isso
Sobre Folha Serrana
Noticia Regionais
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Post Top Ad
Your Ad Spot
Author Details
Ut wisi enim ad minim veniam, quis nostrud exerci tation ullamcorper suscipit lobortis nisl ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis autem vel eum iriure dolor in hendrerit in vulputate velit esse molestie consequat.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe Seu Comentário é Muito Importante para Nós