A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa
Weber, defendeu hoje (10) os direitos humanos durante cerimônia de diplomação
do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e do vice, general Hamilton Mourão.
A diplomação é o último passo formal para que a chapa vencedora das
eleições presidenciais de outubro possa tomar posse no dia 1º de janeiro.
Rosa Weber discursou após Bolsonaro e lembrou que é comemorado
nesta segunda-feira (10) 70 anos da aprovação da Declaração Universal dos
Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para a ministra, a
declaração assegurou que todos devem ser tratados igualmente e que as minorias
devem ser respeitadas.
“A democracia é também exercício constante de diálogo e de
tolerância, de mútua compreensão das diferenças, sopesamento pacífico de ideias
distintas, até mesmo antagônicas, sem que a vontade da maioria, cuja
legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos
minoritários, muito menos tolher ou comprometer os direitos constitucionalmente
assegurados”, disse.
Eleições limpas
Sobre o resultado das eleições, a presidente disse que a entrega
dos diplomas ao presidente eleito e seu vice representa a celebração de
democracia e a consagração da vontade da maioria da população, que escolheu seu
candidato por meio de eleições limpas.
“O TSE garantiu a certeza e a legitimidade do resultado das urnas e
assegurou a vontade soberana do povo”, afirmou.
Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República no segundo turno,
com 55,13% dos votos válidos, o equivalente a 57,7 milhões de votos. O
candidato do PT, Fernando Haddad, ficou em segundo lugar, e recebeu 44,87% dos
votos, que equivalem a 47 milhões.
A diplomação dos candidatos eleitos pela Justiça Eleitoral confirma
que os vencedores do pleito cumpriram todas as formalidades exigidas pela lei,
como a aprovação das contas financeiras da campanha, e estão aptos para tomarem
posse e exercerem os mandatos.
A diplomação para os cargos de governador, senador, deputados
estaduais e federais é realizada pela Justiça Eleitoral nos estados.
(Agência Brasil)
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