segunda-feira, dezembro 10, 2018
Primeiro FPM de dezembro vem com alta de 22,05%
O repassa referente ao 1º decêndio do mês dezembro do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima segunda-feira, 10
de dezembro. Comparado com o mesmo decêndio do ano passo, o valor será 22,05%
maior, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O repasse
aos Municípios será de mais de R$ 3,4 bilhões, já descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o
montante é de quase R$ 4,3 bilhões. O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação
do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a
30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade
do valor esperado para o mês inteiro. Quando o valor do repasse é deflacionado,
levando-se em conta a inflação do período, quando comparado ao mesmo período do
ano anterior, o crescimento desse primeiro decêndio é de 17,82%. A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e
reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja
possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.
A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem
atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os
valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados. Veja a nota
aqui Da Agência CNM de Notícias
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