Com crise, mais brasileiros passaram a trabalhar por conta própria
A proporção
de pessoas que trabalham por conta própria entre o total de ocupados aumentou
de 17,9%, em janeiro de 2013, para 19,8% em novembro de 2015, segundo cálculos
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base na Pesquisa Mensal
de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O
levantamento cobre as seis principais regiões metropolitanas brasileiras (Rio
de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador). Na
avaliação do economista e pesquisador do Ipea Miguel Foguel, o aumento do
trabalho por conta própria está relacionado à crise econômica e à consequente
redução dos empregos formais.
Segundo
Foguel, os trabalhadores por conta própria podem ser divididos em dois grupos:
os que contribuem para a Previdência Social e os que não contribuem. Em 2013,
os autônomos do primeiro grupo eram 5,2% do total de ocupados nessas seis
regiões. Esse percentual subiu para 7,4%, em novembro de 2015. Já os
trabalhadores por conta própria não contribuintes permaneceram estáveis: 12,8%,
em janeiro de 2013; e 12,4%, em novembro de 2015.
De acordo
com o economista do Ipea, provavelmente, esse fenômeno tem a ver com a reação
defensiva do trabalhador diante de um mercado de trabalho em crise, em que as
empresas estão demitindo e deixando de contratar. “Aí, a reação deles ante a
dificuldade de encontrar emprego é buscar algum tipo de renda por meio de um
microempreendimento ou alguma atividade que se configura como por conta
própria, e continuar contribuindo para a Previdência Social, mas agora não mais
como um empregado formal”.
No entanto,
segundo Foguel, dependendo da restrição orçamentária e da oferta de trabalho na
nova fase profissional, alguns deixam de pagar o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) porque não podem ou não querem bancar essa despesa.
O fotógrafo
Fernando Azevedo, do Rio de Janeiro, é um desses trabalhadores. Depois de atuar
por 18 anos em várias editoras e assessorias de imprensa, resolveu dar uma
guinada total na vida. Ele se tornou criador de móveis, só fotografa suas
criações e há cerca de um mês abriu uma loja em Maricá, na Região dos Lagos,
para venda de seus produtos.
O empreendimento
está dando tão certo que Azevedo está se preparando para contratar uma
funcionária para a loja, além dos dois marceneiros que já trabalham com ele. O
fotógrafo e agora designer de móveis atualmente não contribui para a
Previdência Social.
Já o professor
de educação física Pedro Copelli, também autônomo, começou recentemente a
contribuir para o INSS como forma de se preparar para a aposentadoria. Embora
tenha curso superior e não enfrente dificuldades em arranjar emprego, ele
preferiu trabalhar por conta própria, mas não descarta a possibilidade de
retorno ao mercado formal. “Se aparecer algum emprego legal com carteira
assinada eu pego porque, na nossa área, é difícil você trabalhar em um só
lugar”, disse.
Copelli dá
cursos de exercícios funcionais e aulas de futebol feminino há seis anos em um
clube em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. No mesmo bairro, dá aulas de
futsal em um colégio e está pensando em ampliar o trabalho, com a abertura de
turmas de futevôlei, na praia. Segundo ele,
trabalhar por conta própria está sendo compensador e, até agora, a crise
econômica não afetou suas atividades.
“Tenho um
número razoável de alunos porque não tenho muito concorrente. Com o fechamento
das escolas de futebol feminino do Fluminense e do Flamengo, muitas meninas
migraram para nós”, disse o professor.
Informalidade
O avanço do
trabalho por conta própria também pode ter impacto sobre os números da
informalidade no Brasil, de acordo com o economista do Ipea.
Segundo ele,
considerando que os trabalhadores por conta própria se subdividem entre os que
contribuem para a Previdência Social e os que não contribuem, alguns analistas
associam o aumento desse tipo de trabalho como um indicador de crescimento da
informalidade, já que nem todos pagam o INSS.
“Se a gente
considerar que esse trabalhador por conta própria que contribui para a
Previdência Social não é informal, não está havendo um crescimento da
informalidade. Mas se eles forem incorporados como informais, então, sim, há um
aumento da informalidade. Vai depender de como cada um define [esse conceito],
ponderou o economista.
Crise entre
os autônomos
Se a crise
está levando mais gente a trabalhar por conta própria, comerciantes que já
estão nessa modalidade há muito tempo também estão sentindo os efeitos da
desaceleração da economia.
O vendedor
de frutas Celso Nunes, de Brasília, disse que esse janeiro tem se mostrado o
mais fraco desde que ele começou a vender salada de frutas numa barraca que
monta no Setor Bancário Norte, no centro da capital, há 15 anos.
“Janeiro é
mais fraco mesmo, mas esse tem sido o pior desde que eu cheguei aqui”,
calculou. Pelas contas que faz de
cabeça, ele diz que seu faturamento caiu em torno de 70% na comparação como
mesmo mês do ano passado. Para compensar a queda nas vendas e o aumento nos
custos devido à inflação, desde o início do ano, Nunes resolveu subir o preço
da bandeja de salada de frutas, de R$ 5 para R$ 6.
Outros
comerciantes informais entrevistados pela Agência Brasil também relataram
dificuldades com as vendas recentemente. Sob nuvens negras no céu, o vendedor
ambulante Obede Suzarte disse à reportagem que costumava vender de 15 a 20
guarda-chuvas e sombrinhas em dias de chuva no ponto onde monta a sua barraca
há cinco anos, na avenida W3 Norte. “Mas neste mês de janeiro, quando costuma
chover muito por aqui, tenho vendido umas três ou quatro por dia”, contou.
Ele diz que
se sente ainda mais prejudicado pela crise porque seu tipo de mercadoria –
relógios, barbeadores, carregadores de celular, óculos de sol e radinhos de
pilha – não ser de primeira necessidade. “O cliente até vem e olha, mas se não
é essencial pra ele, não compra mesmo.”
“Tá difícil
geral, essa crise financeira chegou para todo mundo”, disse a vendedora de
churrasquinho Raimunda Nonato da Silva. Ela, que chegou em Brasília vinda do
Maranhão em 1979, começou no ano passado a vender espetinhos de carne em uma
parada de ônibus da avenida W3, depois de perder o emprego como doméstica.
Apesar da redução nas vendas, Raimunda ainda resiste a subir o preço do
espetinho, vendido a R$ 3. “Se não, não vendo é nada, meu filho”.
Diante do
aumento significativo do número de ambulantes por causa da crise, o governo do
Distrito Federal deflagrou desde dezembro uma operação de repressão aos
comerciantes informais, agravando a situação dos vendedores de rua.
Desde 11 de
janeiro, por exemplo, policias militares e agentes da Agência de Fiscalização
do Distrito Federal ocupam cada esquina do Setor Comercial Sul, na região
central de Brasília. A justificativa dada pelo administrador regional do Plano
Piloto, Marcos Pacco, é “revitalizar o espaço e coibir atividades ilegais”. O
mesmo tipo de operação ocorre nos arredores da rodoviária do Plano Piloto.
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