Um acidente
de bicicleta, sofrido há quase um ano, fez com que o professor Ronaldo Batista
tivesse que interromper o trabalho e passasse a depender do auxílio da
Previdência Social para custear as despesas mensais. Mas desde setembro do ano
passado, quando teve início a greve dos médicos peritos do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS), o cearense tenta, sem sucesso, conseguir atendimento
pelo órgão e renovar a licença, garantindo, assim, a continuidade do benefício
financeiro.
O professor
vive o cotidiano dos segurados que aguardam, sem previsão, o fim da paralisação
da categoria, a qual completou quatro meses no último dia 4. No Ceará, por
conta dos serviços reduzidos, o INSS estima que mais de 11 mil perícias
deixaram de ser realizadas mensalmente. Em todo o Estado, a média normal é de
16,9 mil atendimentos por mês. Conforme representantes da Associação Nacional
de Médicos da Previdência (ANMP) no Estado, o agendamento de consultas, que
demorava cerca de 45 dias, agora chega a levar o dobro do tempo.
Em duas das
agências do Instituto mais movimentadas em Fortaleza, localizadas no Centro,
apenas parte dos médicos recebeu pacientes no dia de ontem. A sede do INSS, na
Rua Pereira Figueiras, contou com apenas dois profissionais pela manhã e um
pela tarde.
Já na
agência da Rua Princesa Isabel, o único médico presente atendeu somente no
período da manhã. "Já vim três vezes e, como não tinha médico, precisei
remarcar a perícia. Cortaram o auxílio e não tive como renovar nem como voltar
ao trabalho. Hoje, finalmente, deu certo", diz Ronaldo Batista.
Segundo
Norberto das Chagas, delegado da seção Ceará da ANMP, no próximo sábado (16), a
categoria deve promover uma assembleia geral extraordinária em Brasília para
decidir o rumo da paralisação.
Categoria
dividida
Os médicos
exigem, principalmente, a reestruturação da carreira. Dentre as reivindicações,
destaca-se a redução da jornada de 40 para 30 horas semanais e o fim da
terceirização da perícia. Também está na pauta a recomposição salarial de 27%
em, no máximo, duas parcelas anuais.
Chagas
afirma que, no Estado, a categoria está dividida sobre dar continuidade à
greve. "A maioria ainda acha que a proposta do Ministério do Planejamento
não satisfaz nossas reivindicações, mas alguns peritos já estão migrando para o
lado do acordo. Não deixa de ser cansativo para todos os lados uma greve de
quatro meses", reconhece o representante da ANMP.
Em nota, o
Ministério do Planejamento informou que, no dia 8 de dezembro, apresentou
proposta contemplando parte das exigências dos peritos. Conforme a pasta, o
único ponto de divergência foi o que trata da carga horária de trabalho.
"O governo já sinalizou a possibilidade de concordar com a redução, mas
propõe que isso ocorra em um contexto de reestruturação da carreira", ressaltou
o órgão federal.
Ainda
conforme a nota do Ministério, foi proposta "a criação do Comitê Gestor
para definir, em seis meses, a reestruturação da Carreira de Perito Médico
Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial".
Atendimento
De acordo
com a ANMP, desde o início da greve, tem sido preservado um efetivo de 30% dos
peritos para garantir o atendimento aos segurados. Por meio da assessoria de
imprensa, o INSS explicou que as pessoas com perícias médicas agendadas devem,
primeiramente, entrar em contato com a Central Telefônica pelo número 135 para
verificar a situação da consulta. "Quem não for atendido em razão da
paralisação dos servidores peritos médicos terá sua data de atendimento
remarcada", disse o órgão, em nota.
O Instituto
está priorizando as perícias iniciais de auxílio-doença. Em segundo lugar, vêm
as perícias para retorno antecipado do trabalho e, depois, as demais perícias.
Para evitar prejuízos financeiros da população, no momento da concessão dos
benefícios, será considerada "a data originalmente agendada como a data de
entrada do requerimento".
FIQUE POR
DENTRO
Instituto
desconta dias não trabalhados
Desde
novembro, após decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o INSS vêm
descontando dos salários de médicos peritos em greve os dias parados. De acordo
com a direção geral do Instituto, as decisões do Judiciário "tornaram sem
efeito a liminar anteriormente concedida pelo STJ à Associação Nacional dos
Médicos Peritos (ANMP) e que impedia o INSS de efetuar os descontos dos dias
não trabalhados".
Ainda assim,
a paralisação continua em todos os estados. Segundo Norberto das Chagas, a ANMP
irá recorrer da sentença, alegando que a decisão foi tomada durante o período
de recesso do Judiciário. Ele afirma que o setor jurídico da Associação deverá
entrar com recurso pedindo a suspensão da decisão.
Diário do
Nordeste
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