PROFESSOR RILMAR CAVALCANTE DE PEREIRO-CE MOSTRA SUA VISÃO POLITICA DE NOSSO PAÍS NOS DIAS ATUAIS
A corrupção no Brasil está diretamente
relacionada ao baixo investimentos públicos na saúde, na educação, em
infraestrutura, na segurança, habitação, entre outros direitos primordiais a
vida.
Esta corrupção deixa herança que amplia a
exclusão social e a desigualdade social. O método da corrupção sobrevém por
meio de desvio dos recursos dos orçamentos públicos da União, dos Estados, dos
Municípios reservados à educação, saúde, programas sociais. Todavia, o dinheiro
é desviado para financiar campanhas eleitorais, para corromper funcionários
públicos, na maioria das vezes, vai para conta bancária de particulares.
A instrumentação para combater a corrupção
é sem dúvida a transparência, ou seja, a prestação de contas. Também a
sociedade civil em seu papel de denúncia e acoimar à corrupção e seus
corruptos.
A cultura de impunidade é o principal
problema que enfrentamos para combate à corrupção. Os corruptos dificilmente
passam muito tempo na cadeia ou mesmo são punidos. Leve em conta que os
políticos gozam do direito como o FORO PRIVILEGIADO, são julgados de maneira
diferente do cidadão comum contribuindo para a impunidade.
O mensalão petista, finalizado pela
justiça; outro o mensalão tucano, anterior, não sabemos quando a justiça
chegará a este, ou será esquecido.
Puni os corruptores, quem corrompem
agentes públicos e que praticam atos lesivos à administração pública, nacional
ou estrangeira, atos praticados pelas pessoas jurídicas que atentem contra o
patrimônio público nacional ou estrangeiro, contra princípios da administração
pública ou contra os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
Alguns itens proibitivos da Lei
Anticorrupção:
I. afastar licitante por meio
de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo;
II. fraudar licitação pública ou
contrato dela decorrente;
III. criar, de modo fraudulento ou
irregular, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar
contrato administrativo.
Estes fatos fraudulentos são praticados
por gestores, principalmente em prefeituras, em nome de laranjas de pequenas
construtoras e serviços em geral, em pereiro, não foi diferente do gestor
passado.
Antônio Rilmar Cavalcante
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