sábado, janeiro 16, 2016
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TCM recomenda a não realização de festas de Carnaval em virtude da seca no Ceará
TCM recomenda a não realização de festas de Carnaval em virtude da seca no Ceará
(Foto: Guto
Vital/Agência Miséria)
A escassez
de abastecimento d’água e as dificuldades financeiras ainda preocupam vários
municípios do Ceará em 2016. Faltando duas semanas para o Carnaval, o Tribunal
de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) recomenda aos gestores municipais não
realizar as festas carnavalescas utilizando recursos próprios. A intenção é
transferir o evento para a iniciativa privada.
Neste ano,
apenas quatro municípios do Ceará abriram processos de licitações para a
realização das festas. Entre eles, estão Aracoiaba e Bela Cruz, que já estão em
processo de aluguel do espaço público para realização das festividades com
iniciativa privada, e Granja e Aracati, que estão em processo de licitações
para promoverem os eventos.
Apesar
disso, a situação não é nova. Sofrendo com a estiagem há quatro anos, em 2014,
quase de 62 municípios desistiram de realizar os festejos nesta época do ano.
Já no ano passado, o governador Camilo Santana (PT) determinou a suspensão do
repasse de verbas de patrocínio e apoio aos eventos festivos relacionados ao
Carnaval após 95% dos municípios do estado declarar estado de emergência.
De acordo com o presidente do Tribunal, Chico
Aguiar, a recomendação também havia sido feita para que os municípios não
realizassem as festividades de Réveillon de 2015 para 2016.
Em nota
oficial, o TCM informou que “está alertando todas as prefeituras cearenses
sobre o cuidado com gastos nos próximos meses” e que “diante das limitações
financeiras o órgão indica que os gestores devem agir com prudência, de modo a
evitar o desequilíbrio das contas públicas”.
Ainda de
acordo com a nota, o Tribunal recomenda que as prefeituras apliquem recursos
públicos em atividades festivas. Além disso, indica que aos gestores que
“priorizem o pagamento de despesas com pessoal, saúde, educação, serviços
públicos essenciais e despesas relevantes” antes das comemorações.
Agência
Miséria
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