O ano letivo
vai começar e as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família devem ficar
atentas sobre a importância da efetivação da matrícula, atualização cadastral e
a necessidade de manter o mínimo exigido de frequência nas aulas para receber a
transferência de renda.
A entidade
ressalta que uma das condições para o recebimento do benefício é que crianças
entre 6 e 17 anos frequentem regularmente a escola. As famílias com crianças de
6 anos de idade – completos entre 1º abril de 2015 e 31 de março deste ano –
devem providenciar as matrículas nas escolas públicas. Neste ano, 1,3 milhão de
crianças dessa faixa etária e beneficiárias do Programa Bolsa Família devem ser
matriculadas.
É importante
manter sempre atualizada as informações dos integrantes das famílias
beneficiárias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Esses dados são imprescindíveis tanto no caso das crianças que irão iniciar a
vida escolar neste ano quanto as que mudaram de escola.
A inserção
atualizada dos dados cadastrais é necessária para manter a transferência de
renda regular e também auxiliar no acompanhamento da frequência escolar. Ela
pode ser feita em postos de cadastramento, localizados nos Centros de
Referência de Assistência Social (Cras) ou na prefeitura.
Frequência
O
acompanhamento da frequência escolar é feito bimestralmente e de forma
individual. Os alunos de 6 a 15 anos devem frequentar 85% das aulas e os jovens
entre 16 e 17 anos devem ir a pelo menos 75% das aulas. As informações
referentes à frequência são importantes não só como ferramenta de controle, mas
também para saber quantos e quais os alunos beneficiados pelo programa não têm
frequentado as salas de aula.
Dados do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apontam que, ao
longo do ano de 2015, cerca de 17 milhões de alunos beneficiários do programa
tiveram a frequência escolar acompanhada em todo o país. Desse total,
aproximadamente 95% dos alunos cumprem a condicionalidade.
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