As ligações locais e de longa distância nacional realizadas a
partir orelhões em 15 estados não podem ser cobradas. A medida vale para os
telefones públicos da Oi. A determinação é da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte
da concessionária.
A medida, que começou a vigorar no domingo (1), vale para os
estados de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo,
Maranhão, Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte, de
Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
A empresa foi responsabilizada, após fiscalização da Anatel, que
constatou o percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os
patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas
as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente
por orelhões.
De acordo com a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de
março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das
condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada
no final de fevereiro de 2018.
Agência Brasil´
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