Portaria publicada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, reconhece situação de emergência no município de Mombaça, devido a seca, caracterizada pela ausência prolongada de chuvas.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade
pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos
do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população
afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas,
restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura
destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema
Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da
Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a
aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
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