A agricultora Jaqueline Gomes da Costa sofre com a falta de água no
distrito — Foto: Fabiane de Paula/SVM
O distrito de Ladeira Grande, em Maranguape, na Região
Metropolitana de Fortaleza, não tem reservatório próprio de água. A população,
que mora a apenas 40 quilômetros da Capital, tem o serviço de abastecimento
disponibilizado apenas no sábado e domingo. Para subsistência, a água é
retirada da sede do município ou do distrito de Penedo, que fica na localidade
ao lado.
A agricultora Jaqueline Gomes da Costa relata que não há água
potável suficiente para a população do distrito. Uma das estratégias que adota
é armazenar o volume da chuva e, quando consegue, guardar a água da torneira
liberada no fim de semana — nos dois dias em que são disponibilizados pela
Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
Na residência da agricultora, um poço com água salobra ajuda no
cuidado com as plantas e na limpeza do chão. "Falta muita água. A Cagece
liga na sexta-feira à tarde e desliga na segunda de manhã. A necessidade de
água é grande. Nem todo mundo tem reservatório suficiente para guardar água”,
denuncia.
A população de Ladeira Grande espera a instalação de um poço
profundo perfurado pelo Dnocs desde 2014. A Prefeitura de Maranguape explica
que não conclui a instalação por ser uma obra de um órgão federal e por não ter
informações detalhadas sobre o trabalho iniciado.
“A prefeitura não tem acesso aos dados técnicos do poço quando ele
foi gravado, como vazão, profundidade, tudo. Então fica difícil para, mesmo que
sem usar o Dnocs como fonte de renda, que a gente consiga fazer a instalação
desse poço”, explica o assessor técnico da Secretaria de Agricultura e Recursos
Hídricos de Maranguape, Danilo Colares.
Cenário
Assim como em Ladeira Grande, outros 31 municípios enfrentam o
mesmo problema no estado. Dos 502 poços profundos perfurados no Ceará pelo
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), entre 2013 e 2016,
apenas 118 foram instalados pelo órgão.
O índice de não conclusão das obras hídricas dessa modalidade, no
período, chega a 74,7% — totalizando 375 unidades. Os dados foram obtidos
através da Lei de Acesso à Informação.
Os municípios mais atingidos são Quixadá, com 57 poços não
instalados, seguido de Crateús (54), Tauá (40) e Lavras da Mangabeira (39).
Dentro do percentual não instalado, estão ainda 93 poços considerados secos.
Outros estão nas condições de abandonado, aterrado e em desobstrução.
A incidência do problema apontado no relatório é mais evidente no
ano de 2014, quando 139 poços foram perfurados em 18 municípios e nenhum foi
instalado pelo departamento. Em 2016, a quantidade de poços perfurados caiu
praticamente pela metade se comparada ao ano anterior.
Dnocs
Procurado, o órgão argumentou que não conseguiu instalar os
equipamentos por falta de dinheiro, e que muitos dos acessos feitos no período
devem ter recebido apoio de setores ligados ao Governo do Ceará para a
conclusão.
“Os poços perfurados pelo Dnocs supostamente foram instalados pelo
governo do estado através da Sohidra (Superintendência das Obras Hidráulicas),
Defesa Civil, SDA (Secretaria de Desenvolvimento Agrário), prefeituras e outras
entidades, isto porque nos anos de 2013 a 2018 foram anos de estiagem e que
todos os mananciais (poços) existentes nos municípios do estado do Ceará foram
instalados”, respondeu em nota.
O chefe da coordenadoria estadual do Dnocs no Ceará, geólogo Paulo
Roberto, revelou ainda que, dos 328 poços perfurados no ano passado, nenhum foi
instalado. A Autarquia aguarda liberação de recursos “contingenciados” do
Governo Federal para concluir o serviço.
Diante da inconsistência das informações apresentadas pelo
Departamento sobre a instalação dos equipamentos, a reportagem procurou os
órgãos citados. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário respondeu, em nota, que
“não concluiu, nem mesmo assumiu, a instalação de nenhum poço perfurado pelo
Departamento Nacional de Obras Contra a Seca entre os anos de 2013 e 2016”.
A Superintendência de Obras Hidráulicas disse não possuir “acordo
ou convênio com o Dnocs” para a conclusão da instalação de poços perfurados
pelo órgão. A Sohidra confirma, no entanto, a realização de instalações
pontuais a partir de “demandas das prefeituras ou de associações comunitárias”,
mas ressalta que isso ocorre apenas “em situações críticas”, e que a instalação
das obras hídricas “é pontual e não é uma regra”.
A Defesa Civil do estado encaminhou uma lista de poços instalados
no interior do Ceará no período de 2012 a 2015, mas não soube dizer se, entre
os instalados, havia algum perfurado pelo órgão regional.
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