quarta-feira, outubro 03, 2018
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TCU identifica 12.172 movimentações financeiras suspeitas em campanha eleitorais
TCU identifica 12.172 movimentações financeiras suspeitas em campanha eleitorais
Levantamento do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral
identificou 12.172 casos de inconsistência nas doações e nos gastos da campanha
de 2018, envolvendo R$ 42,3 milhões. Entre os casos com indícios de
irregularidades estão doações feitas por mortos, por desempregados e por
beneficiários do Programa Bolsa Família.
A amostragem foi feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com
base na movimentação declarada à Justiça Eleitoral e disponível até 29 de
setembro. Integram o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, além do TCU,
o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf), a Receita Federal (RFB) e o Departamento de Polícia Federal
(DPF).
O TCU identificou 113 inscritos no Bolsa Família que doaram R$
87.446, sendo que um destinou R$ 4 mil para campanha eleitoral. Segundo a lei
eleitoral, a doação de pessoa física está limitada a 10% dos rendimentos brutos
do ano anterior ao do pleito. Há nove doadores mortos, totalizando R$ 7.350.
Incompatível com a renda
Pelo levantamento do TCU, 211 pessoas fizeram doações incompatíveis
com a renda declarada à Receita Federal, num total de R$ 3,2 milhões. Cinco
pessoas doaram mais de R$ 100 mil, valor incompatível com seus ganhos, conforme
a amostragem do TCU. Há também 3.907 doações de desempregados, sendo que 27
destinaram mais de R$ 10 mil.
Foram identificadas 7.202 doações feitas por empregados de uma mesma
empresa, num montante de R$ 6,8 milhões. Chamou a atenção o caso de dez
funcionários de uma construtora que doaram R$ 14 mil cada um, todos com nomes
que começam pela letra ‘A”.
Recursos recebidos de partidos
Entre os fornecedores estão 29 empresas constituídas a partir de
2015, com sócios filiados a partidos políticos, que receberam R$ 17 milhões
nesta campanha eleitoral. Um exemplo apontado pelo TCU foi de uma prestadora de
serviços, aberta em abril deste ano por um filiado a partido político, que ganhou
R$ 15 milhões. Outras 122 firmas de parentes de candidatos foram contratadas
para a campanha por R$ 1,8 milhão.
Segundo a amostragem, 193 companhias com reduzido número de
empregados que ganharam R$ 4,1 milhões nesta campanha eleitoral. Um exemplo é uma
prestadora de serviços, com apenas um funcionário, contratada por um candidato
por R$ 661 mil. Outras 296 empresas têm como sócios beneficiários do Bolsa
Família e receberam R$ 5,2 milhões. Uma microempresária individual,
beneficiária do programa, prestou serviços eleitorais no valor de R$ 534 mil.
Há 90 fornecedores sem registro na Junta Comercial ou na Receita
Federal que movimentaram R$ 298 mil na campanha. As informações do TCU servirão
de base para apuração de irregularidades. A Justiça Eleitoral utiliza os dados
para o exame da prestação de contas dos candidatos e partidos.
Segundo técnicos do TSE, a quantidade de casos e os valores
suspeitos apontados pelo TCU “são pequenos e podem ser explicados em boa parte
pela predominância do financiamento público das campanhas eleitorais”. Até 30
de setembro, o financiamento público respondia por 78% dos gastos, conforme
prestações de contas à Justiça Eleitoral. Neste ano, o Fundo Especial de
Financiamento de Campanha destinou R$ 1,7 bilhão para os partidos políticos.
O financiamento privado, equivalente a 22% da movimentação das
campanhas, divide-se em 10% de autofinanciamento e 12% de recursos de doações
de pessoas físicas.
(Agência Brasil)
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