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11 setembro 2019

Novas regras para aposentadoria: Senado inicia votação da reforma da Previdência no dia 24


A reforma da Previdência começará a ser votada no plenário do Senado, em primeiro turno, na próxima terça-feira, dia 24 de setembro. De acordo com a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), o relator da proposta, senador Tasso Jereissati, ainda receberá as emendas de plenário e vai preparar um relatório referente a essas emendas. Enquanto isso, corre o prazo de cinco sessões em plenário para discussão do tema. A primeira sessão foi realizada nessa terça-feira.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tentou adiantar, sem sucesso, a votação da reforma para esta semana. Seria necessário costurar um acordo entre todos os líderes, o que não ocorreu. Já a PEC paralela, proposta conhecida por trazer alterações ao texto original e, principalmente, a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, deverá avançar após a votação da PEC original. De acordo com o relator Tasso Jereissati, sem PEC aprovada, não é possível avançar com a PEC paralela.

A expectativa da presidente da Comissão é haver uma diferença de cerca de 15 dias entre a votação da reforma original e a PEC paralela, que deverá ainda ser votada pela Câmara depois de aprovada no Senado.

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