Foram aprovadas na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12),
duas ações de iniciativa do Governo do Ceará que totalizam a transferência de
R$ 300.000,00 para projetos produtivos da agropecuária familiar, pesca
artesanal, marisqueiras, agricultores e aquicultores. A liberação do recurso
será por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e passará por
sanção do governador Camilo Santana antes de ser publicada no Diário Oficial do
Estado (DOE).
Por meio do Projeto de Produção Integrada Mandalla Ceará, o Governo
vai destinar R$ 200 mil para a agropecuária familiar. O recurso vai beneficiar
24 associações de 18 municípios com a implantação de 31 mandallas. A produção
de Mandalla beneficia agricultores familiares organizados em associações,
produtores familiares assistidos e assentados em projetos públicos com perfil
para desenvolver ações na produção agropecuária.
Os municípios beneficiados são: Campos Sales, Cascavel, Cruz,
Pentecoste, Itapipoca, Tejuçuoca, Amontada, Milhã, Banabuiú, Piquet Carneiro,
Itatira, Independência, Parambu, Quiterianópolis, Arneiroz, Aiuaba, Alto Santo
e Iracema.
A outra parte do recurso será destinada à Associação dos Pescadores
Artesanais, Marisqueiras, Agricultores e Aquicultores Familiar (Apamaf). O
valor de R$ 100 mil para a execução da parceria será liberado por meio do
Programa de Desenvolvimento Territorial Sustentável e Solidário e vai
beneficiar 22 municípios: Icapuí, Aracati, Fortim, Beberibe, Hidrolândia, Reriutaba,
Granja, Itarema, Irauçuba, Pires Ferreira, Chaval, Palhano, Quixelô, Iguatu,
Cariús, Russas, Limoeiro do Norte, Guaraciaba, Saboeiro, Catarina, Campos Sales
e Jucás.
A Apamaf vai articular, organizar, capacitar e acompanhar
agricultores familiares para atendimento de suas demandas habitacionais e
mobilização do público-alvo para acesso ao Programa Nacional de Habitação Rural
(PNHR), Minha Casa, Minha Vida.
Projeto Mandalla
Atualmente, a SDA já implantou 417 mandallas em todo o Estado do
Ceará. O projeto é desenvolvido desde 2008. Segundo o secretário do
Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, o projeto Mandalla é uma forma de
agricultura auto-sustentável que gera bons resultados no Estado do Ceará. “O
projeto utiliza recursos próprios, aproveitando ao máximo os elementos
naturais, como água, vento e sol. Além de todos os beneficios, a mandalla ainda
gera um solo com grande fertilidade”.
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e
executado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará
(Ematerce), o Projeto de Produção Integrada Mandalla Ceará tem como principal
objetivo apoiar à agricultura familiar na atividade agrícola de produção e
comercialização de alimentos, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) e programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Garantindo a ocupação e renda para agricultores familiares, criando
condições de permanência no campo e promovendo a inclusão no processo produtivo
durante todo o ano, o projeto também visa contribuir para o resgate da
dignidade humana, eliminação de desperdícios, capacitação e treinamento dos
envolvidos, reintegração social, exercício da cidadania e convivência
harmoniosa com o meio ambiente.
Com informações do Governo do Estado
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