sexta-feira, dezembro 30, 2016
999 prefeituras vão começar 2017 em estado de emergência
Seca severa deixa animais mortos pelo Nordeste brasileiro; região é
campeã em municípios em estado de emergência
Quase 20% dos prefeitos do país que vão assumir o cargo neste dia
1º de janeiro governarão municípios em situação de emergência ou estado de
calamidade pública. Levantamento feito pelo UOL aponta que 999 cidades têm
decretos reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com
validade até 2017. O país possui 5.570 municípios.
Os decretos de anormalidade têm validade de 90 ou 180 dias e vencem
entre janeiro e abril de 2017. Com eles, prefeitos reduzem burocracia e têm
direito a verbas federais exclusivas para ações de resposta ao desastre --seja
ele qual for.
O Estado proporcionalmente mais afetado é o Rio Grande do Norte,
onde 153 dos 167 municípios estão em emergência por estiagem ou seca.
Na Paraíba, há o maior número de prefeituras em números absolutos:
197, todos também pela severa estiagem.
Já no Rio Grande do Sul há a maior variedade de motivos para
decretação de emergência. Os 35 municípios decretaram emergência por chuva,
granizo, inundações, deslizamentos, ressaca e vendaval.
Nordeste campeão
Com a pior seca do Nordeste, quase metade dos municípios da região
entram 2017 em emergência. São 853 dos 1.794 municípios em emergência válida
até alguma data do próximo ano.
Entre todos, apenas Jaborandi (BA) está em emergência por outro
motivo: estragos causados pela chuva.
A situação, inclusive, levou chefes de Executivo a desistirem da
candidatura à reeleição, como o prefeito Jorge Dantas (PSDB) de Água Branca, no
sertão alagoano.
Divulgação
O prefeito Jorge Dantas (PSDB) de Água Branca, no sertão alagoano
"Não fui candidato exatamente por conta dessas dificuldades. A
gente fica impotente diante de tanta necessidade, e eu sinceramente preferi não
enfrentar outro mandato", disse, citando a crise financeira e temendo um
ano ainda pior em 2017.
"Eu nunca tinha visto uma seca como essa! Tenho 60 anos,
criado no sertão, e as pessoas com quem eu converso dizem a mesma coisa. Acho
que o ano que vem vai ser a mesma coisa e talvez até pior, porque a seca é
acumulativa; a cada ano vai ficando pior, e a situação financeira vai ser pior",
afirmou.
Sobre os decretos de emergência, ele considera que são
fundamentais, porém, por conta do tamanho do problema e da falta de recursos, a
resposta não é a ideal.
"Estamos numa excepcionalíssima normalidade. O decreto é
fundamental, mas o fato é que do decreto às ações está demorando muito. Não tem
jeito, precisamos de carro-pipa, as pessoas estão morrendo de sede. Aqui, por
exemplo, eram oito carros e tive de reduzir para os três da prefeitura para
fechar as contas. Mas há uma reclamação enorme", afirma.
Como funciona
O decreto de emergência ou calamidade pública de um município passa
por três etapas. Primeiro, a prefeitura publica o decreto. Em seguida, o Estado
homologa a situação e, por fim, o governo federal reconhece a situação.
Para que seja aprovado, a prefeituras apresentam um relatório com
as avaliações dos danos. O documento é avaliado pelo governo federal, que
reconhece ou não a validade. Um dos itens obrigatórios e a existência de Defesa
Civil no município.
Com o decreto em validade, os prefeitos passam a ter facilidade em
solicitar verbas estaduais e federais e podem eliminar a burocracia em gastos
públicos em ações de respostas ao desastre. No caso do governo federal, por
exemplo, há uma verba exclusiva para esses municípios para uma resposta
imediata à tragédia.
Os critérios para reconhecimento da situação emergência ou estado
de calamidade pública estão em instrução normativa federal de 2012, que prevê a
classificação do desastre conforme a capacidade de resposta do ente (Estado ou
município) e a quantidade de pessoas afetadas.
Municípios em emergência por Estado
Paraíba - 197
Rio Grande do Norte - 153
Pernambuco - 124
Piauí - 124
Ceará - 111
Bahia - 69
Minas Gerais - 62
Alagoas - 40
Rio Grande do Sul - 35
Sergipe - 19
Maranhão - 16
Acre - 9
Mato Grosso - 9
Espírito Santo - 8
Santa Catarina - 7
Amazonas - 7
Paraná - 5
Tocantins - 2
Rio de Janeiro - 1
Mato Grosso do Sul - 1
Total - 999
Diferença:
Situação de emergência: situação de alteração intensa e grave das
condições de normalidade em um determinado município, Estado ou região,
decretada em razão de desastre, comprometendo parcialmente sua capacidade de
resposta.
Estado de calamidade pública: situação de alteração intensa e grave
das condições de normalidade em um determinado município, Estado ou região,
decretada em razão de desastre, comprometendo substancialmente sua capacidade
de resposta.
mais informações clique aqui
Tags
Noticia Regionais#
Notícias#
Compartilhar isso
Sobre Folha Serrana
Notícias
Tags
Noticia Regionais,
Notícias
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Post Top Ad
Your Ad Spot
Author Details
Ut wisi enim ad minim veniam, quis nostrud exerci tation ullamcorper suscipit lobortis nisl ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis autem vel eum iriure dolor in hendrerit in vulputate velit esse molestie consequat.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe Seu Comentário é Muito Importante para Nós