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sábado, 6 de agosto de 2016

Lei Maria da Penha faz 10 anos, mas violência doméstica ainda é ameaça

Neste fim de semana, a Lei Maria da Penha completa dez anos. Houve muitos avanços nesse tempo, mas a violência doméstica ainda é uma ameaça. Nos três primeiros meses deste ano, foram 200 denúncias por dia.

Foram anos de agressões do ex-marido. Na pior delas, a professora sofreu traumatismo craniano e teve costelas quebradas. Quando foi prestar depoimento em uma delegacia comum, se decepcionou com o tratamento que recebeu da escrivã.

“E ela disse assim: ‘Mulher, o que foi que tu fez com esse homem para ele fazer tanta barbaridade contigo?’ Aí a dor aumenta, pela pessoa que a gente esperava nos ajudar com a lei, a pessoa acabou nos julgando, entendeu? É como se eu tivesse culpa”, contou.

Na cidade onde ela mora, no litoral do Ceará, não tem atendimento especializado. Segundo o Ministério da Justiça, são só 502 delegacias da mulher em todo o país.

A delegacia é a porta de entrada para quem decide denunciar a agressão. Lugar onde o inquérito vai ser instaurado e a medida protetiva solicitada à Justiça para que o agressor seja afastado e tenha que manter distância da vítima. Mas, muitas vezes, há outros caminhos que a mulher precisa percorrer até conseguir toda a proteção e atendimento de que ela precisa depois da agressão.

A Lei Maria da Penha prevê a criação de uma rede para dar assistência psicológica, social, jurídica e até abrigo às vítimas. Mas, onde ela existe, a distância entre os locais de atendimento é um problema.

“A Delegacia da Mulher em um local, o Centro de Referência da Mulher em outro, a Promotoria, o Poder Judiciário, a Defensoria. Acaba que esse percurso da mulher, na solicitação da proteção, ele é maior e muitas vezes ela acaba desistindo no meio do caminho”, declarou a delegada adjunta da Delegacia da Mulher de Fortaleza, Érika Moura.

Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, foi a primeira cidade do país a concentrar toda a rede de assistência em um único lugar. Desde a inauguração, há um ano e meio, mais de 30 mil mulheres foram atendidas e 800 agressores presos em flagrante.

Em Sorocaba, os homens que praticam violência contra a mulher são encaminhados para um centro de reabilitação: uma das exigências da Lei Maria da Penha. Eles participam de 15 sessões que incluem palestras e acompanhamento psicológico.

“Pode colocar minha cabeça no lugar com ajuda de profissionais, com ajuda de pessoas que têm, nessa cadeira, uma experiência muito maior do que eu”, afirmou um agressor.

Para a Maria da Penha, que motivou a criação da lei, depois de levar um tiro do ex-marido, o principal objetivo já foi alcançado: as mulheres têm incentivo para denunciar.

“É tanto que o número de denúncias tem aumentado. O exemplo que ela tem na sua comunidade de uma pessoa que saiu de uma situação difícil, conseguiram seu agressor ser preso. Isso estimula outras mulheres”, afirmou Maria da Penha, conselheira do Instituto que leva o seu nome.

Diário do Nordeste


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