O primeiro Carnaval sob a vigência da Lei de Importunação Sexual
teve dois casos registrados no Ceará. De acordo com informações divulgadas pela
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) na manhã desta
quinta-feira (7). Os registros foram em Caucaia e em Aquiraz.
No Araturi, em Caucaia, um homem tentou “roubar” um beijo de uma
adolescente de 17 anos. Ele tentou fugir, mas foi preso em flagrante por
policiais do Raio.
O segundo caso occoreu na Praia do Presídio, no Eusébio. A vítima
foi uma menina de 11 anos. Um passou as mãos nas pernas e nádegas da criança
quando ela estava numa piscina. O suspeito foi levado à Delegacia de Aquiraz.
Lá foi registrado um Boletim de Ocorrência, mas o suspeito foi liberado.
O delegado que investiga o cado entendeu que não havia provas
suficientes que justificassem uma prisão.
O Carnaval de 2019 foi o primeiro em que a lei nº 13.718, de 2018,
esteve em vigor. Conforme o texto, o ato de importunação sexual (como beijos
roubados, toques e "apalpadas") prevê de um a cinco anos de prisão.
Diário do Nordeste
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