quarta-feira, janeiro 30, 2019
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Cofres municipais vão receber R$ 4,3 bilhões no último FPM de janeiro
Cofres municipais vão receber R$ 4,3 bilhões no último FPM de janeiro
O cofres municipais receberão nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o
último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise
da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 29,54% maior que o montante
repassado no mesmo decêndio do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação.
Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 3,4 bilhões,
considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção
constitucional da educação, segundo estimativa da CNM, com base nos dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará
mais de R$ 4,3 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total
transferido em janeiro – a soma dos três repasses. Em comparação com o valor
repassado no mesmo período de 2018 e desconsiderando os efeitos da inflação, o
Fundo apresenta crescimento de 29,54% – termos nominais.
No entanto, se
aplicada a inflação, o crescimento reduz para 25,23%. Em 2018, os Municípios
partilharam R$ 8 bilhões, por meio do FPM, em janeiro. Com esse último repasse,
o mês fechará com repasse total de R$ 9,8 bilhões e crescimento de 17,29%, em
comparação com janeiro do ano passado, considerando-se os efeitos da inflação.
Conforme análise da série histórica do FPM, o repasse referente aos três
primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas
municipais. É importante nestes meses, que os gestores municipais mantenham
cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.
A
Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos
compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento
das contas. Além de mostrar a estimativa de repasse para cada Município, o levantamento
da CNM também mostra os valores brutos do repasse e os seus respectivos
descontos; 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Agência CNM de Notícias fazer um site
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