O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) atualizou a
tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao
consumidor a partir de quinta-feira (1º). Os novos valores vão atingir
diretamente os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Confira as mudanças que entrarão em vigor a partir do dia 1º de novembro.
Gasolina Considerando todos os estados, o preço médio da gasolina comum vai
variar de R$ 4,30 o litro, no Paraná, a R$ 5,35, no Acre, a partir de 1º de
novembro.
O preço médio da gasolina comum aumentará em 14 estados: Alagoas,
Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná,
Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Os maiores aumentos foram no Ceará, de R$ 4,17 para R$ 4,60, e em Minas Gerais,
de R$ 4,87 para R$ 5,09. No caso da gasolina, tiveram redução no preço médio ao
consumidor o Amapá, de R$ 4,35 para R$ 4,34, e o Distrito Federal, de R$ 4,89
para R$ 4,84. O chamado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do
óleo diesel aumentou em 13 estados e no Distrito Federal. Os novos valores
abrangem Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná,
Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e o
Distrito Federal. O ato da secretaria-executiva do Confaz foi publicado hoje
(29) no Diário Oficial da União. Os estados que efetivaram os maiores aumentos
foram Ceará, de R$ 3,25 o litro para R$ 3,58 o litro, e Rio de Janeiro, de R$
3,42 para R$ 3,67.
O PMPF serve de base para o recolhimento do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias no ato da
venda dos combustíveis aos postos de gasolina. Em relação ao óleo diesel,
apenas o Maranhão efetivou uma pequena redução nessa nova tabela, de R$ 3,53 o
litro para R$ 3,52. Considerando como criar blog todos os estados, o PMPF do
óleo diesel vai variar de R$ 2,81 o litro, no Espírito Santo, a R$ 4,45, no
Acre. Em julho, o preço do óleo diesel caiu em vários estados como parte do
acordo para encerrar a paralisação dos caminhoneiros no mês de maio. De lá para
cá, muitos preços já recuperaram o patamar anterior, como é o caso do estado do
Amazonas que, em julho, havia baixado o preço médio do diesel para R$ 3,36 o
litro e, na nova tabela, foi para R$ 3,80. A Paraíba também chegou a reduzir o
preço do diesel para R$ 3,23 e, agora, passou para R$ 3,67. Gás de cozinha O
gás de cozinha fica mais caro em sete estados e no Distrito Federal. Os
aumentos mais expressivos foram em Minas Gerais, de R$ 5,52/kg para R$ 6,17/kg,
e no Rio de Janeiro, de R$ 4,84/kg para R$ 5,41/kg. Mato Grosso e Roraima são
os estados com o GLP mais caros do país, R$ 7,37/kg e R$ 7,07/kg,
respectivamente.
Por outro lado, o gás de cozinha fica mais barato em cinco
estados: Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Norte. Os estados
com o GLP mais baratos são Espírito Santo (R$ 4,53/kg) e Sergipe (R$ 4,78/kg).
Conselho Nacional de Política Fazendária O Confaz é constituído pelos
secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e do Distrito
Federal e presidido pelo ministro da Fazenda. O objetivo do conselho é adotar
medidas para aperfeiçoar a política fiscal dos estados e torná-la compatível
com as leis da federação. Além da gasolina comum e do óleo diesel, a tabela do
PMPF traz os preços de referência da gasolina premium (aditivada), diesel S10,
gás liquefeito de petróleo (GLP – gás de cozinha), querosene da aviação, álcool
etílico hidratado combustível (etanol), gás natural veicular (GNV), gás natural
industrial e óleo combustível. A tabela do PMPF é atualizada a cada duas
semanas e está disponível na página do Confaz. Agência Brasil
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