O Tribunal de Contas do Estado do Ceará suspendeu, na terça-feira
(11), por unanimidade, o gasto de R$ 365 mil em material esportivo pela gestão
da prefeita de Alto Santo, Íris Gadelha, por indícios de sobrepreço que podem
chegar a 408% em alguns itens.Prefeitura de Alto Santo no valor de R$ 365 mil
em razão de indícios de sobrepreço que chegam a 408% em determinado item.
Com a decisão, a compra ficará suspensa até a manifestação
definitiva do TCE, que deverá ocorrer após analisar a defesa de Íris Gadelha. O
órgão deu prazo de 15 dias para a gestão da prefeita explicar as
irregularidades, assim como a empresa vencedora do pregão, realizado no dia 23
de maio. O caso foi levado à Corte através de uma denúncia.
Comparando os preços praticados na licitação com outras similares,
o conselheiro substituto constatou que a cotação de diversos itens foi bastante
superior ao que se verifica no mercado. Barreto escolheu aquisições pelo
Município de Fortaleza tendo em vista que a empresa vencedora do pregão de Alto
Santo tem sede na Capital.
Comparando preços
No lote 4, por exemplo, notou-se que o preço do uniforme esportivo
custou R$ 69 por unidade, sendo este valor 408% superior ao ofertado no Pregão
Eletrônico 198/2015 de Fortaleza (R$ 13,58).
Causou estranheza também a quantidade de medalhas adquiridas no
lote 3. Foram seis mil unidades, número que representa mais de 35% de toda a
população do Município (16.976 pessoas em 2017, segundo o IBGE).
Já no lote 2 da licitação, o preço unitário da bomba de encher bola
foi de R$ 88,10. O mesmo item foi adquirido por R$ 19 no Pregão Eletrônico
198/2015 de Fortaleza (sobrepreço calculado de 364%).
Ainda no lote 2, a rede para voleibol foi adquirida pelo Município
de Alto Santo por um preço unitário de R$ 220,85. No Pregão Eletrônico 103/2016
de Fortaleza, uma rede de nylon custava R$ 46,02 no preço de referência
(sobrepreço de 380%).
No lote 1, a bola de futsal tinha preço unitário de R$ 173,64.
Quando observado o preço referencial do mesmo produto, foi constatado o valor
de R$ 95 por bola, uma diferença de 83%.
A bola de futebol de campo teve seu valor unitário em R$ 173,67,
enquanto no Pregão Eletrônico 216/2017 de Fortaleza o preço foi de R$ 107,90
(diferença de 61% a maior).
Ainda no mesmo lote 1, foi observado que o custo unitário das bolas
de handebol masculino e feminino foram de R$ 174,33 e R$ 219, enquanto o preço
tomado como referência de mercado (Pregão Eletrônico 103/20162 , também de
Fortaleza), foi de R$ 105 por unidade, indicando sobrepreços de 66% e 109%,
respectivamente.
Cearanews7
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