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segunda-feira, 9 de abril de 2018

Programa de Regularização Fundiária beneficia agricultores cearenses


Mais de 300 famílias de trabalhadores rurais de Parambu (CE) realizaram o sonho de ter o título definitivo de suas propriedades, graças a uma ação de regularização fundiária realizada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e pelo INCRA, em parceria com Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA).

Os títulos entregues são parte de uma ação maior do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF) da Sead, que prevê a entrega de mais de 2 mil títulos à agricultores cearenses. Uma ação desenvolvida pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) em parceria com a Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA/Sead).

Na ocasião, foram feitos anúncios importantes para o desenvolvimento da agricultura familiar no estado. De acordo com o Secretário Jéfferson Coriteac, serão investidos mais de 2 milhões de reais para novas ações regularização fundiária no CE, beneficiando com o título mais de 3 mil agricultores cearenses. “Estamos dando sequência às titulações que o Governo Federal iniciou no último dia 16. Acreditamos que por meio da titulação, as famílias passam a ter mais dignidade. É gratificante ver a felicidade no rosto dos agricultores familiares quando eles têm um documento para chamar de seu, garantindo a propriedade.”

Para o PNCF, foram anunciados um investimento de mais de R$ 15 milhões para contratação de propostas, já em tramitação, que irão beneficiar 317 famílias, e a retomada do Programa nos próximos dias.

Segundo a subsecretária da SRA, Raquel Santori, ações como estas, de Regularização Fundiária e de Credito Fundiário, são importantes estratégia para viabilizar o acesso à terra para o trabalhador do meio rural. “É importante ressaltar que as contratações anunciadas estão com as antigas condições, visto que o PNCF tem agora um novo formato de acesso, que passa a valer ainda neste mês. Os novos limites de renda e patrimônio trazem para o PNCF um público que antes não se enquadrava, expandindo o acesso. Já o novo teto de financiamento vai permitir a aquisição de áreas maiores e melhores, possibilitando ao agricultor desenvolver projetos produtivos com mais qualidade e sustentabilidade, comentou a Santori.

A entrega de títulos ocorreu no dia 02 de abril, na Praça da Juventude, no município de Parambu (CE), e, contou com as presenças do secretário da Sead; da subsecretária da SRA; do superintendente do Idace, Cirilo Pimenta Lima; do secretário da SDA, Dede Teixeira; do presidente da Ematerce, Antônio Rodrigues Amorim; do deputado federal, Genecias Noronha (SD); deputada estadual  Aderlania Noronha;  entre outras autoridades.

Fonte: MDA.

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