Mais de 300 famílias de trabalhadores rurais de Parambu (CE)
realizaram o sonho de ter o título definitivo de suas propriedades, graças a
uma ação de regularização fundiária realizada pela Secretaria Especial de
Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e pelo INCRA, em
parceria com Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA).
Os títulos entregues são parte de uma ação maior do Programa
Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF) da Sead, que prevê a
entrega de mais de 2 mil títulos à agricultores cearenses. Uma ação
desenvolvida pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) em
parceria com a Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA/Sead).
Na ocasião, foram feitos anúncios importantes para o
desenvolvimento da agricultura familiar no estado. De acordo com o Secretário
Jéfferson Coriteac, serão investidos mais de 2 milhões de reais para novas
ações regularização fundiária no CE, beneficiando com o título mais de 3 mil
agricultores cearenses. “Estamos dando sequência às titulações que o Governo
Federal iniciou no último dia 16. Acreditamos que por meio da titulação, as
famílias passam a ter mais dignidade. É gratificante ver a felicidade no rosto
dos agricultores familiares quando eles têm um documento para chamar de seu,
garantindo a propriedade.”
Para o PNCF, foram anunciados um investimento de mais de R$ 15
milhões para contratação de propostas, já em tramitação, que irão beneficiar
317 famílias, e a retomada do Programa nos próximos dias.
Segundo a subsecretária da SRA, Raquel Santori, ações como estas,
de Regularização Fundiária e de Credito Fundiário, são importantes estratégia
para viabilizar o acesso à terra para o trabalhador do meio rural. “É
importante ressaltar que as contratações anunciadas estão com as antigas
condições, visto que o PNCF tem agora um novo formato de acesso, que passa a
valer ainda neste mês. Os novos limites de renda e patrimônio trazem para o
PNCF um público que antes não se enquadrava, expandindo o acesso. Já o novo
teto de financiamento vai permitir a aquisição de áreas maiores e melhores,
possibilitando ao agricultor desenvolver projetos produtivos com mais qualidade
e sustentabilidade, comentou a Santori.
A entrega de títulos ocorreu no dia 02 de abril, na Praça da
Juventude, no município de Parambu (CE), e, contou com as presenças do
secretário da Sead; da subsecretária da SRA; do superintendente do Idace,
Cirilo Pimenta Lima; do secretário da SDA, Dede Teixeira; do presidente da
Ematerce, Antônio Rodrigues Amorim; do deputado federal, Genecias Noronha (SD);
deputada estadual Aderlania
Noronha; entre outras autoridades.
Fonte: MDA.
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