Peritos do INSS voltam ao trabalho na segunda-feira, mas mantêm estado de greve
Após mais de
quatro meses em greve, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) devem voltar ao trabalho na próxima segunda-feira (25). A greve
começou no dia 4 de setembro do ano passado.
O presidente
da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso,
informou que será mantido o estado de greve e que os profissionais farão apenas
o atendimento àqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial.
Segundo Cardoso, não estão descartadas novas paralisações. A greve dos médicos
peritos foi iniciada o dia 4 de setembro do ano passado.
“Só vamos
fazer atendimentos emergenciais dos que não passaram pelas perícias. As
perícias já dadas, casos de acidente de trabalho, aposentadoria especial,
aposentadoria por invalidez – qualquer um desses serviços vai continuar
paralisado. O foco é o atendimento inicial do auxílio-doença. Quem tiver
perícia de prorrogação, nem adianta aparecer porque não vai ser atendido”,
disse o médico. Segundo Cardoso, o atendimento não será normalizado enquanto
não houver avanço nas negociações com o governo.
A decisão de
retornar ao trabalho foi tomada em assembleia geral extraordinária da categoria
no último dia 16, conforme registra nota da ANMP divulgada à imprensa. “Os
peritos médicos do INSS irão retornar aos postos de trabalho, em estado de
greve, para manter apenas o atendimento essencial, ou seja, aqueles que ainda
não se submeteram à perícia médica inicial. Os segurados que já se encontram
amparados pelo benefício previdenciário têm seus direitos mantidos e deverão
continuar recebendo”, diz o texto.
Em nota
divulgada hoje, o instituto diz que o retorno dos peritos ao trabalho
“permitirá ao INSS envidar esforços para uma rápida e completa regularização do
atendimento à população, reduzindo o tempo de espera pela perícia médica e
agilizando a conclusão dos processos represados”. Além disso, o INSS informa
que os direitos dos segurados e os efeitos financeiros dos benefícios
concedidos retroagem à primeira dada agendada, mesmo que a perícia médica tenha
sido remarcada durante a paralisação.
Conforme
estimativa divulgada pelo INSS no início deste mês, mais de 1,3 milhão de
perícias deixaram de ser feitas desde o começo da greve.
Entre as reivindicações
dos profissionais está o aumento salarial de 27,5%, em no máximo duas parcelas
anuais, a efetivação em lei da redução da carga horária de 40 horas para 30
horas semanais, a recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização
da perícia médica, com retorno da exclusividade da carreira médica pericial.
Em nota
divulgada no início do mês, o Ministério do Planejamento informou que o governo
apresentou, em ofício enviado à Associação dos Médicos Peritos no dia 8 de
dezembro, proposta que abrange a maioria dos pontos exigidos na mesa de
negociação. De acordo com o ministério, os termos do acordo encaminhado aos
peritos médicos incluem os mesmos itens oferecidos às demais categorias do
funcionalismo, como reajuste de 10,8%, a ser pago em duas vezes, e reajuste dos
benefícios sociais.
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