Em reunião na manhã desta terça-feira, 18, em Brasília, o ministro da Educação Camilo Santana (PT) anunciou que o MEC antecipará mais de R$ 3,1 bilhões a estados e municípios para o combate à violência nas escolas. Ao todo, serão R$ 1,097 bilhão do Programa Dinheiro Direto na Escola Básica 2023; além da desburocratização do acesso a mais R$ 1,818 bilhão do programa de anos anteriores. Segundo Camilo, mais R$ 200 milhões serão liberados para investimento em proteção do ambiente escolar, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR).
Durante a reunião, Camilo apresentou as ações integradas, como a criação de um grupo interministerial para construir um Política Nacional de Enfrentamento à Violência nas Escolas Brasileiras, em um prazo de 90 dias
“Esse é um momento importante, onde somos convocados, sociedade e poderes constituídos, para juntos enfrentarmos o problema da violência nas escolas brasileiras. Esse é um fenômeno reflexo de uma situação que tem estimulado uma cultura de violência, de ódio, de intolerância e que tem se agravado fortemente pelas questões das plataformas digitais. É preciso discutir a regulamentação dessas plataformas no Brasil”, frisa Camilo Santana.
Nesta manhã, o presidente Lula reuniu governadores,
prefeitos, a segurança nas escolas. Após as medidas emergenciais já adotadas
pelo Governo Federal, representantes dos três poderes e autoridades de diversos
setores se encontram no Palácio do Planalto para buscar formas de prevenir e
enfrentar a violência nas escolas com foco no combate ao discurso de ódio e ao
extremismo. Uma das medidas emergenciais já tomadas foi do Ministério da
Justiça foi a liberação de R$ 150 milhões para ações de segurança escolar, como
as rondas policiais. A pasta também publicou uma portaria que responsabiliza as
plataformas digitais pela circulação de conteúdos com apologia à violência nas
escolas.
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