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quinta-feira, agosto 20, 2020

Congresso derruba veto ao uso de máscaras em local fechado

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (19), o veto do presidente Jair Bolsonaro ao uso obrigatório de máscaras em indústrias, lojas, templos, escolas e outros locais fechados e às multas ‒ e aos agravantes na reincidência ‒ em caso de descumprimento. Caberá ao presidente Jair Bolsonaro promulgar essas mudanças.

Enquanto isso, no Ceará entra em vigência nesta quinta-feira (20), a multa para quem deixar de usar a máscara em espaços públicos ou privados. Para quem descumprir a determinação, os valores da infração variam de R$ 100 a R$ 300.

Os estabelecimentos, públicos ou privados, só́ poderão autorizar a entrada pessoas caso estejam usando máscaras de proteção. O mesmo vale o transporte público e em áreas comuns de condomínios de residências, apartamentos e prédios comerciais.

É importante lembrar que a multa só será aplicada se o cidadão descumprir a advertência da autoridade pública determinando o uso imediato da máscara de proteção.

 

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