(FOTO: Agência Brasil)
O presidente Michel Temer (MDB) anunciou, em pronunciamento na
noite deste domingo, redução no preço do diesel de 0,46 centavos por litro, no
período de 60 dias.
Isso equivale, segundo o presidente, a zerar as alíquotas da Cide e
do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o
congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente
proposto. O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio
dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor
mínimo para o frete rodoviário.
Essas determinações deverão constar em medidas provisórias a serem
publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio
do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes
prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.
"Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me
dispensam de citar a importância da missão nobre de cada trabalhador no setor
de cargas. Durante toda esta semana, o governo sempre esteve aberto ao diálogo
e assinamos acordo logo no início. Confirmo a validade de tudo que foi
acertado", afirmou o presidente.
Temer disse que, nas últimas 48 horas, o governo avançou na
negociação dessas novas medidas. "Assumimos sacrifícios sem prejudicar a
Petrobras." Ele destacou disse que o congelamento valerá por 60 dias e, a
partir daí, só haverá reajustes mensais. "Cada caminhoneiro poderá
planejar seus custos. Atendemos todas as reivindicações", ressaltou o
presidente.
A equipe econômica foi chamada ao Palácio do Planalto para calcular
o impacto das novas vantagens concedidas ao setor. Durante todo o dia, custos,
cortes e compensações foram avaliados. Além de restrições orçamentárias,
empecilhos legais tiveram de ser examinados.
Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se
acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias
durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na
paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das
compensações do Tesouro Nacional à estatal.
Agora, com a validade do congelamento do preço nos postos – e não
na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente
elevadas. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, as
reivindicações custarão R$ 10 bilhões ao Tesouro.
Foi anunciado ainda que caminhoneiros terão 30% dos fretes da Conab
(Companhia Nacional de Abastecimento).
Também passará a haver uma tabela de preço mínimo de frete, conforme
previsto no projeto de lei 121, agora editado por meio de uma Medida Provisória
prometida pelo Planalto.
"Compreendemos as dificuldades naturais dos caminhoneiros, mas
são incríveis os depoimentos que temos recebido referente à falta de
medicamentos e insumos básicos na área medicamentosa", afirmou Temer.
O pacote de bondades surge após sete dias de paralisações de
caminhoneiros em várias estradas do País, que vinham provocando forte impacto
negativo em toda a cadeia do setor produtivo e no próprio cotidiano da
população.
Redação O POVO Online,
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