O calendário de saque de recursos das contas do PIS/Pasep para os
idosos começa no dia 19 de outubro. A partir desta data poderão sacar os
cotistas com mais de 70 anos. A partir de 17 de novembro serão disponibilizados
os recursos para os aposentados. Em 14 de dezembro será a vez da antecipação do
saque para mulheres a partir de 62 anos e os homens a partir de 65 anos fazerem
os saques.
O cronograma foi divulgado hoje (28) pelo governo após reunião do
presidente Michel Temer com integrantes da equipe econômica, no Palácio do
Planalto.
A redução da idade para o saque do PIS/Pasep a mulheres e homens a
partir de 62 e 65 anos, respectivamente, foi anunciada pelo governo no final de
agosto e será permanente. Para retirar o recurso era preciso ter 70 anos
completos. A partir do próximo ano, os saques retomam o calendário regular.
Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar R$ 15,9 bilhões
na economia. A medida tem o potencial de atingir um público próximo a 8 milhões
de pessoas. O saldo médio dos cotistas é de R$ 1,2 mil, sendo que a maioria tem
saldo em torno de R$ 750 na conta do PIS/Pasep.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a antecipação
da liberação dos recursos vai contribuir para o aquecimento da economia e a
retomada do crescimento do país. “A totalidade desses recursos será liberada ao
longo de 2017 e contribuirá de maneira significativa para a continuidade desse
processo de retomada do crescimento da economia. É dinheiro que vai entrar para
o consumo, para as famílias reduzirem seu endividamento e, portanto, isso ajuda
a facilitar o acesso ao crédito e a dinamizar o comércio, o varejo e assim
também a produção industrial, agrícola e agroindustrial”, disse Dyogo Oliveira.
O crédito será feito de forma automática para quem tem conta no
Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. A transferência dos recursos do
PIS/Pasep para outros bancos poderá ser feita sem custos.
Só tem direito aos recursos o trabalhador do setor público ou
privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e
que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. Quem começou a
contribuir depois dessa data não tem direito ao saque.
O saque do saldo principal é permitido atualmente nas seguintes
situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou
transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes;
portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo
assistencial a pessoas com deficiência da Previdência; morte e em casos de
doenças graves.
Com informações Agencia Brasil
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