Mais de 123 mil agricultores familiares de oito estados brasileiros
vão começar a receber o Garantia-Safra neste mês. O pagamento do seguro,
referente a safra 2015/2016, foi liberado nesta quarta-feira (12) pela
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
(Sead). Para esses agricultores estão sendo disponibilizados aproximadamente R$
21 milhões para pagamento da primeira parcela do Garantia-Safra. A portaria nº
245 pode ser lida aqui.
Os beneficiários moram em 157 municípios dos estados de Alagoas,
Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.
Todos se inserem na região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene), área que o programa atende por estar sistematicamente sujeita a perda
de produção em função das condições climáticas.
A Bahia é o estado com o maior número de agricultores familiares do
Brasil. Segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), são aproximadamente 675 mil produtores dessa categoria no
território. Com a portaria publicada hoje, 74.301 agricultores baianos, de 78
municípios, serão beneficiados.
A diretora de Apoio e Fomento à produção da Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, Maria Auxiliadora Alvin, explica a
importância do programa para a região: “O Garantia-Safra é muito importante
para a Bahia. Ele atende cerca de 260 mil agricultores das safras inverno e
verão, pois o nosso estado tem esses dois períodos de plantio. E tendo em vista que 70% do estado é
semiárido e sofre muito com a seca, ele é o que garante a segurança alimentar
das famílias que recebem a indenização. Além disso, o programa também contribui
com a economia local dos pequenos municípios”, ressalta a diretora.
Segundo ela, para aumentar o número de adesão dos agricultores ao
Garantia-Safra, em 2009, o Governo do Estado passou a subsidiar 50% do aporte
que deveriam ser pagos pelos municípios e agricultores familiares.
Pagamentos
A coordenadora geral do Garantia-Safra na Sead, Dione Freitas,
explica que os pagamentos da safra 2015/2016 começaram a ser feitos em agosto
do ano passado e estão em fase de conclusão. Mais de 808 mil agricultores de
937 municípios foram beneficiados com um investimento de mais de R$ 686 milhões
de reais, fundamentais para garantir a segurança alimentar dessas famílias em
um contexto de seca continuada.
O seguro, no valor de R$850, é disponibilizado ao agricultor
familiar em cinco parcelas de R$170, e pode ser retirado em agências da Caixa
Econômica Federal e lotéricas.
Adesão
Na safra 2016/2017, 882.900 agricultores de 1.095 municípios já
aderiram ao programa. Mas, segundo Dione, o quantitativo pode ser maior: “A
adesão se estende até o dia 20 de abril para os estados de Sergipe, Alagoas e
parte da Bahia. Já para os demais estados as adesões já foram encerradas. Então
há chances de os números crescerem”.
Para aderir ao programa, os agricultores pagam o aporte de R$17. Os
municípios pagam R$51, por cada agricultor, e os estados R$102, também per
capita. A União paga, no mínimo, R$ 340 por cada agricultor que fizer adesão.
E, a partir do mês de julho, os agricultores já começam a se
preparar para a inscrição da safra 2017/2018, explica a coordenadora.
Lista de municípios beneficiados nesta portaria
Alagoas (19.933 agricultores familiares de 25 municípios)
Água Branca; Batalha; Belo Monte; Carneiros; Delmiro Gouveia; Dois
Riachos; Igaci; Inhapi; Jaramataia; Major Isidoro; Maravilha; Mata Grande; Olho
D'Água das Flores; Olho D'Água do Casado; Olivença; Ouro Branco; Palestina;
Palmeira dos Índios; Pão de Açúcar; Pariconha; Piranhas; Poço das Trincheiras;
Santana do Ipanema; São José da Tapera; Senador Rui Palmeira
Bahia (74.301 agricultores de 78 municípios)
Iaçu; Itaeté; Adustina; Água Fria; Andorinha; Anguera; Antas;
Antônio Gonçalves; Baixa Grande; Banzaê; Barrocas; Brejões; Cabaceiras do
Paraguaçu; Caém; Caldeirão Grande; Candeal; Cansanção; Capela do Alto Alegre;
Capim Grosso; Castro Alves; Cícero Dantas; Cipó; Conceição do Coité; Coração de
Maria; Euclides da Cunha; Fátima; Feira de Santana; Filadélfia; Gavião; Glória;
Heliópolis; Ichu; Ipirá; Irará; Itapicuru; Itatim; Jacobina; Jeremoabo;
Lamarão; Miguel Calmon; Monte Santo; Nordestina; Nova Fátima; Nova Itarana;
Nova Soure; Novo Triunfo; Olindina; Paripiranga; Paulo Afonso; Pé de Serra;
Pedro Alexandre; Pintadas; Piritiba; Ponto Novo; Queimadas; Quijingue;
Quixabeira; Rafael Jambeiro; Retirolândia; Riachão do Jacuípe; Ribeira do
Amparo; Ribeira do Pombal; Santa Bárbara; Santa Brígida; Santa Teresinha;
Santanópolis; São Domingos; São José do Jacuípe; Saúde; Senhor do Bonfim;
Serrinha; Serrolândia; Sítio do Quinto; Tanquinho; Tapiramutá; Teofilândia;
Tucano; Várzea da Roça
Ceará (6.837 agricultores de 7 municípios)
Alcântaras; Amontada; Camocim; Catarina; Itarema; Monsenhor Tabosa
e Mucambo
Minas Gerais (207 agricultores de 1 municípios)
Aricanduva
Paraíba (5667 de 10 municípios)
Aguiar; Coremas; Mãe D'Água; Maturéia; Nazarezinho; Passagem;
Piancó; São Domingos de Pombal; Serra Branca; Teixeira
Pernambuco (2.432 de 3
municípios)
Orobó; Sairé; São João
Piauí (7.591 de 09
municípios)
Betânia do Piauí; Campo Grande do Piauí; Campo Maior; Caridade do
Piauí; Palmeirais; São João da Varjota; São José do Divino; São Miguel do
Tapuio; Vila Nova do Piauí
Rio Grande do Norte (6371 de 24 municípios)
Areia Branca; Doutor Severiano; Equador; São Fernando; São Miguel;
Timbaúba dos Batistas; Bom Jesus; Caiçara do Norte; Coronel Ezequiel; Guamaré;
Jaçanã; Januário Cicco (Boa Saúde); Japi; Lajes; Montanhas; Monte Alegre; Monte
das Gameleiras; Passa e Fica; Pedro Velho; Poço Branco; Pureza; Serra de São
Bento; Tangará; Vera Cruz.
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário
Assessoria de Comunicação
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