Começa nesta quinta-feira, 1º de setembro, a convocação dos
beneficiários do INSS por carta para a realização de perícia médica. Após o
recebimento, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar o atendimento,
por meio da central de teleatendimento 135. O total de convocados atinge 1,6
milhão de segurados no Brasil. Somente no Ceará, são mais de 45 mil.
Quem não atender ao chamado do INSS no prazo estabelecido
terá o benefício suspenso. A reativação só ocorrerá mediante o comparecimento
do beneficiário e o agendamento de nova perícia. Conforme o INSS, no Ceará, há
28.992 aposentados por invalidez e outros 16.083 beneficiários do
auxílio-doença. A previsão, de acordo com o órgão federal, é de que todos
passem pela perícia.
Ordem de chamada
Os primeiros 75 mil convocados pelo INSS são beneficiários de
auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e mais de dois anos de benefício
sem passar por exame pericial.
Ao todo, serão convocados 530 mil beneficiários com
auxílio-doença em todo o País. Outro grupo de 1,1 milhão de aposentados por
invalidez com idade inferior a 60 anos também passará pela avaliação.
Convocação
Para reforçar a convocação, serão emitidos, a partir de
novembro, avisos aos beneficiários nos terminais eletrônicos das agências
bancárias. Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades
não atendidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a convocação
será feita por edital publicado em imprensa oficial.
Os beneficiários devem manter o endereço atualizado junto
ao INSS pela central de teleatendimento 135 ou pela internet.
Revisão
No início de julho, o governo Michel Temer anunciou que
faria um "pente-fino" na concessão desses dois benefícios, para
inibir fraudes e melhorar o caixa do governo. Esse processo de revisão está
previsto na Medida Provisória 739/2016, em tramitação no Congresso.
Expectativa
Em até dois anos, o governo espera reavaliar 1,7 milhão de
benefícios. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, ao
qual o INSS agora é vinculado, o gasto anual do governo com pessoas que se
enquadram no grupo dessa revisão é de R$ 7,5 bilhões por auxílio-doença e R$ 20
bilhões no caso de aposentadoria por invalidez. Com a revisão, a expectativa é
de uma economia aproximada de R$ 7 bilhões por ano.
Diário do Nordeste
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