Ceará é primeiro em denúncia de fraude no Bolsa Família ligada a servidores

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Maior programa federal de transferência de renda está sob investigação diante de suspeitas de irregularidades

Entre todas as suspeitas de irregularidades no programa Bolsa Família no Ceará, 97% delas estão ligadas a benefícios repassados a servidores públicos. O POVO teve acesso aos números do estado no Levantamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF) - órgão que investiga o caso-, e divulgado no último dia 30.

O Ceará é o 5º Estado com maior número de benefícios repassados pelo Bolsa Família e o 3º em valores suspeitos, que atingem R$ 334 milhões. Desses, R$ 327 milhões são captados por 121 mil servidores públicos - o que coloca o Ceará em primeiro lugar em termos percentuais na lista de suspeitos no País e segundo em números brutos, ficando atrás apenas da Bahia. Ao todo, R$ 2,5 bilhões são investigados.

A Procuradoria-Geral da República obteve os valores por cruzamento de dados públicos. A consulta lança suspeitas sobre a renda de beneficiários e o atendimento dos critérios para receber os valores. Não foi informado a esfera à qual os servidores pertencem. A coordenadora estadual do programa Bolsa Família, Silvana Crispim, explica que “não há problemas em servidor público receber benefícios, desde que tenha renda per capita inferior a R$ 164 para este fim”.

A suspeita, segundo o MPF, origina-se na avaliação do número de membros que compõem a família do beneficiário. Como servidor público, por lei, “não pode receber valor inferior à um salário mínimo (R$ 880)”, os contemplados pelo programa com menos de quatro pessoas na família - o que elimina a possibilidade de necessidade por baixa renda per capita -foram colocados na lista

Entre outros grupos de suspeita de irregularidade na lista estão beneficiários doadores de campanhas, empresários e falecidos. A maior parte do restante do valor apontado pelo MPF pertence a doadores, somando R$ 9 milhões.

Às suspeitas lançadas a doadores de campanha, Silvana alega que parte desses são laranjas utilizados por políticos na declaração de verbas de campanha e outros estão “no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar sem, na verdade, estarem aptos a receber o benefício”.

O que diz a Setra

De acordo com a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome de Fortaleza (Setra), é necessário melhor avaliação dos órgãos municipais e federais, já que o MPF fez “cruzamento de dados com outros recursos da União” não utilizados por essas pastas e o “papel do município é apenas cadastrar, levar o beneficiário ao registro do Cadastro Único”.

A secretaria esclarece que “a atualização cadastral é feita a cada dois anos” e que “o beneficiário é obrigado a fazer a atualização dele” - sendo informado por meio de comprovante no momento do saque do benefício.

Saiba mais

A Bahia é o estado que recebe maior quantidade de benefícios (R$ 6 bilhões) e apresenta o maior valor geral suspeito, de R$ 642 milhões. Proporcionalmente, Alagoas tem o menor índice de benefícios suspeitos, com R$ 7 milhões apontados pelo MPF de um total de R$ 1,6 bilhão repassados pelo Bolsa Família - representando irregularidade de apenas 0,5%. No Amapá, R$ 460 mil foram considerados suspeitos num total de R$ 240 milhões, o segundo menor do País, totalizando 0,19% de valores suspeitos. Roraima recebe o menor repasse federal (R$195 milhões) mas tem, percentualmente, maior índice de suspeita, de 17% dos benefícios (R$ 35 milhões).

O Bolsa Família tem como objetivo tirar famílias de situação de pobreza ou extrema pobreza, por meio de suporte financeiro direto. Estão aptas a receber o benefício famílias que possuem renda mensal per capita inferior a R$ 77 - caracterizando situação de “extrema pobreza” - , ou até R$ 164 - inseridas no quadro de “pobreza”.

O Povo Online

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