Maior programa federal de transferência de renda está sob
investigação diante de suspeitas de irregularidades
Entre todas as suspeitas de irregularidades no programa
Bolsa Família no Ceará, 97% delas estão ligadas a benefícios repassados a
servidores públicos. O POVO teve acesso aos números do estado no Levantamento
feito pelo Ministério Público Federal (MPF) - órgão que investiga o caso-, e
divulgado no último dia 30.
O Ceará é o 5º Estado com maior número de benefícios
repassados pelo Bolsa Família e o 3º em valores suspeitos, que atingem R$ 334
milhões. Desses, R$ 327 milhões são captados por 121 mil servidores públicos -
o que coloca o Ceará em primeiro lugar em termos percentuais na lista de
suspeitos no País e segundo em números brutos, ficando atrás apenas da Bahia.
Ao todo, R$ 2,5 bilhões são investigados.
A Procuradoria-Geral da República obteve os valores por
cruzamento de dados públicos. A consulta lança suspeitas sobre a renda de
beneficiários e o atendimento dos critérios para receber os valores. Não foi
informado a esfera à qual os servidores pertencem. A coordenadora estadual do
programa Bolsa Família, Silvana Crispim, explica que “não há problemas em
servidor público receber benefícios, desde que tenha renda per capita inferior
a R$ 164 para este fim”.
A suspeita, segundo o MPF, origina-se na avaliação do
número de membros que compõem a família do beneficiário. Como servidor público,
por lei, “não pode receber valor inferior à um salário mínimo (R$ 880)”, os
contemplados pelo programa com menos de quatro pessoas na família - o que elimina
a possibilidade de necessidade por baixa renda per capita -foram colocados na
lista
Entre outros grupos de suspeita de irregularidade na lista
estão beneficiários doadores de campanhas, empresários e falecidos. A maior
parte do restante do valor apontado pelo MPF pertence a doadores, somando R$ 9
milhões.
Às suspeitas lançadas a doadores de campanha, Silvana alega
que parte desses são laranjas utilizados por políticos na declaração de verbas
de campanha e outros estão “no Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar sem, na verdade, estarem aptos a receber o benefício”.
O que diz a Setra
De acordo com a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento
Social e Combate à Fome de Fortaleza (Setra), é necessário melhor avaliação dos
órgãos municipais e federais, já que o MPF fez “cruzamento de dados com outros
recursos da União” não utilizados por essas pastas e o “papel do município é
apenas cadastrar, levar o beneficiário ao registro do Cadastro Único”.
A secretaria esclarece que “a atualização cadastral é feita
a cada dois anos” e que “o beneficiário é obrigado a fazer a atualização dele”
- sendo informado por meio de comprovante no momento do saque do benefício.
Saiba mais
A Bahia é o estado que recebe maior quantidade de
benefícios (R$ 6 bilhões) e apresenta o maior valor geral suspeito, de R$ 642
milhões. Proporcionalmente, Alagoas tem o menor índice de benefícios suspeitos,
com R$ 7 milhões apontados pelo MPF de um total de R$ 1,6 bilhão repassados
pelo Bolsa Família - representando irregularidade de apenas 0,5%. No Amapá, R$
460 mil foram considerados suspeitos num total de R$ 240 milhões, o segundo
menor do País, totalizando 0,19% de valores suspeitos. Roraima recebe o menor
repasse federal (R$195 milhões) mas tem, percentualmente, maior índice de
suspeita, de 17% dos benefícios (R$ 35 milhões).
O Bolsa Família tem como objetivo tirar famílias de
situação de pobreza ou extrema pobreza, por meio de suporte financeiro direto.
Estão aptas a receber o benefício famílias que possuem renda mensal per capita
inferior a R$ 77 - caracterizando situação de “extrema pobreza” - , ou até R$
164 - inseridas no quadro de “pobreza”.
O Povo Online
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