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quarta-feira, março 24, 2021

O que funciona no feriado da Data Magna do Ceará, 25 de março

 


Supermercados são considerados como serviços essenciais neste feriado e funcionarão normalmente na próxima quinta-feira, 25. (Foto: Thais Mesquita)

Na próxima quinta-feira, 25, é lembrada a Data Magna do Ceará. O feriado é uma homenagem a abolição dos escravos no Ceará, a primeira província do País a adotar a medida, no dia 25 de março de 1884. A abolição aconteceu quatro anos antes da data nacional, mesmo o Brasil sendo a última nação a abolir a escravatura.

 

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Fixado por emenda à Constituição publicada no Diário Oficial do Estado de 6 de dezembro de 2011, que alterou o artigo 18 da Constituição cearense, o feriado é estadual. O POVO elencou o funcionamento de alguns serviços e estabelecimentos no Estado durante o feriado. O Ceará segue em lockdown até o próximo dia 28. Confira o funcionamento:

 

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Supermercados - Funcionamento normal, segundo a Associação Cearense de Supermercados (Acesu). Os supermercados fecham somente nos dias 1 de janeiro e 25 de dezembro. Os demais feriados têm funcionamento normal.

 

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Postos de combustível - Funcionamento normal, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos).

 

Órgãos federais - Não funcionarão, de acordo com a Portaria Nº 430, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2021.

 

Shoppings - Não funcionarão, devido ao decreto de isolamento social rígido, o lockdown, em vigor até próximo dia 28 de março. A plataforma de vendas online do RioMar Kennedy e do RioMar Fortaleza segue funcionando das 9 às 21 horas.

 

Comércio, lojas de rua e serviços similares - Não funcionarão, devido ao lockdown, com exceção de lojas em regime de delivery.

 

Centro Fashion Fortaleza - Não funcionará presencialmente devido ao lockdown. Entretanto, a feira digital segue através do site, com cerca de mil marcas do estabelecimento à disposição para compras.

 

Cagece e Enel - Seguem organizando os horários de funcionamento.

 

Metrofor - Deve ser informado até o fim da tarde de hoje, 23.

 

Ceasa - O mercado funciona normalmente, apenas a administração fecha na quinta-feira, 25. A decisão é válida para as todas as unidades: Maracanaú, Barbalha e Tianguá.

 

Lockdown em todo o Ceará segue até próximo dia 28

O Ceará é o único Estado do País a adotar o lockdown em todos os municípios. Com o intuito de frear a contaminação do coronavírus, a medida de isolamento social rígido segue por todo o Estado até o próximo dia 28 de março. No intervalo, apenas atividades essenciais funcionam.

 

O que pode funcionar?

 

- Setores da indústria e da construção civil;

 

- Serviços de órgãos de imprensa e meios de comunicação e telecomunicação em geral;

 

- Serviços de call center;

 

- Os estabelecimentos médicos, odontológicos para serviços de emergência, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, clínicas de fisioterapia e de vacinação;

 

- Serviços de “drive thru” em lanchonetes e estabelecimentos congêneres;

 

- Lojas de conveniências de postos de combustíveis, vedado o atendimento a clientes para lanches ou refeição no local;

 

- Lojas de departamento que possuam, comprovadamente, setores destinados à venda de produtos alimentícios;

 

- Comércio de material de construção;

 

- Empresas de serviços de manutenção de elevadores;

 

- Correios;

 

- Distribuidoras e revendedoras de água e gás;

 

- Empresas da área de logística;

 

- Distribuidores de energia elétrica, serviços de telecomunicações;

 

- Segurança privada;

 

- Postos de combustíveis;

 

- Funerárias;

 

- Estabelecimentos bancários;

 

- Lotéricas;

 

- Padarias, vedado o consumo interno;

 

- Clínicas veterinárias;

 

- Lojas de produtos para animais;

 

- Lavanderias;

 

- Supermercados/congêneres

 

O que é proibido funcionar durante o lockdown no Ceará:

 

- Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, permitido exclusivamente o funcionamento por serviço de entrega, inclusive por aplicativo;

 

- Templos, igrejas e demais instituições religiosas;

 

- Museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado;

 

- Academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares;

 

- Lojas ou estabelecimentos do comércio ou que prestem serviços de natureza privada;

 

- shoppings, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de saúde no interior dos referidos estabelecimentos;

 

- Estabelecimentos de ensino para atividades presenciais, salvo em relação a atividades cujo ensino remoto seja inviável, quais sejam: treinamento para profissionais da saúde, aulas práticas e laboratoriais para concludentes do ensino superior, inclusive de internato, e atividades de berçário e da educação infantil para crianças de zero a 3 (três) anos;

 

- Feiras e exposições;

 

- O funcionamento de barracas de praia, lagoa, rio e piscina pública ou quaisquer outros locais de uso coletivo e que permitam a aglomeração de pessoas;

 

- A realização de festas ou eventos de qualquer natureza, em ambiente aberto ou fechado, público ou privado;

 

- A prática de atividades físicas individuais ou coletivas em espaços público ou privados abertos ao público, salvo quanto aos jogos profissionais de campeonatos de futebol de âmbito regional e nacional, desde que fechados ao público e atendidos os protocolos sanitários previamente estabelecidos.

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