Moradores do Distrito Bastiões em Iracema Ceará estão preocupados e revoltados com a constante ameaça de envenenamento de cães e gatos na localidade. Ontem mesmo dois cachorros e um gato foram mortos por envenenamento segundo moradores que estão em alerta total existem uma ameaça constante de matares mais animais, ainda não há pista desse ou desses criminosos e tudo ainda é um mistério, pedimos as autoridades locais para tomarem uma urgente providência.
Afinal, que esse tipo ato é crime, e tem que ser punidos ao culpados
e responsabilizados por tais atitudes lamentáveis.
Maus tratos manter animais selvagens em cativeiros, para
comercialização, execução de animais doméstico como: gatos e cachorros entre
outros pode levar a prisão.
Agora quem maltratar animais poderá ser preso, com pena de dois a
cinco anos de reclusão, e ainda pagar multa. O crime deixa de ser considerado
menor potencial ofensivo. O texto foi assinado nesta terça-feira (29), pelo
Presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto.
“Eu fiquei quinze anos efetivo serviço no Exército Brasileiro, todo
mundo aqui que tenha ficado um ano só, que prestou serviço militar obrigatório,
sabe que, não existe um quartel no Brasil onde não tenhamos ali um cão ou
alguns cães [...] e estes cães eram muito bem-vindos em nosso meio; nos
ajudavam até no tocante à segurança” disse o Presidente durante a solenidade de
sanção da lei.
“Mas, acima de tudo, quem não demonstra amor por um animal como um
cão, por exemplo, não pode demonstrar amor no meu entender por quase nada nessa
vida”, completou.
Quem maltrata os animais é enquadrado no art. 32 da Lei 9.605/98.
Antes da modificação, os autores tinham que cumprir pena de detenção, de três
meses a um ano, além de multa. A partir de agora, o criminoso será investigado
e não mais liberado após a assinatura de um termo circunstanciado, como ocorria
antes. Além disso, quem maltratar cães e gatos passará a ter, também, registro
de antecedente criminal e, se houver flagrante, o agressor é levado para a
prisão.
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